O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de privilegiar o agravamento dos impostos indiretos e defendeu ser "preferível" que as pessoas paguem impostos em função da sua capacidade económica.
O deputado comunista Paulo Sá quer que o ministro do Ambiente esclareça as suas declarações, segundo as quais as demolições na ria Formosa, Algarve, estavam em análise, enquanto a Polis enviava notificações de posse administrativa de casas para demolição.
A vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque afirmou hoje que o plano de regularização de dívidas aprovado em Conselho de Ministros tem como “objetivo primeiro” reduzir o défice, mostrando que “as contas públicas estavam longe de ser controladas”.
O PSD apresentou hoje um requerimento potestativo para a audição urgente do ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento, para Mário Centeno explicar os dados da execução orçamental e falar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O secretário do Mar dos Açores estará no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia na segunda-feira, no Luxemburgo, à margem do qual vai manifestar a oposição do Governo Regional aos cortes na quota de goraz.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconheceu hoje que a aprovação do regime especial que permite aos contribuintes reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social poderá não contribuir para o aumento da receita fiscal este ano.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse sábado à noite num comício na Marinha Grande, que a duração do Governo PS depende da resposta que der aos problemas dos trabalhadores.
O Governo português disse hoje que o ex-Presidente de Israel Shimon Peres será recordado "pelo seu compromisso com a paz no Médio Oriente, construída numa solução política e histórica duradoura", que é a coexistência dos Estados israelita e palestiniano.
O Governo português disse ver "com serenidade" a entrada de Kristalina Georgieva na corrida à liderança das Nações Unidas, hoje anunciada pela Bulgária, reiterando o valor da candidatura de António Guterres, que foi "transparente e a tempo".
Trinta edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados com o compromisso de que sejam reabilitados e acessíveis ao público, um investimento enquadrado pelo programa Revive que deve atingir os 150 milhões de euros.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de colocar Portugal no "radar do desinvestimento" e criticou o envolvimento do executivo em "polémicas semanais" que quebram a confiança dos investidores.
O presidente da ANTRAL criticou hoje as propostas do Governo para regular a atividade de plataformas de transportes como a Uber, salientando que a intenção é desmobilizar o protesto de taxistas marcado para 10 de outubro.
O presidente da Federação do Táxi acusou hoje o Governo de faltar à “palavra dada” no decreto que regula a atividade das plataformas de transportes como a Uber, adiantando que as associações vão reunir-se para analisar o documento.
O Governo vai regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber até ao final do ano, diz o ministro do Ambiente à imprensa nacional de hoje.
O Governo quer decidir no próximo ano o futuro do aeroporto de Lisboa, que pode passar pela sua expansão, ou pela existência de uma infraestrutura complementar, segundo a proposta das Grandes Opções do Plano para 2017.
O Código de Conduta do Governo, que impõe um limite de 150 euros para o valor das ofertas que os seus membros podem receber, foi publicado hoje em Diário da República.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, criticou hoje que o Governo altere impostos de “seis em seis meses”, considerando que essa postura tira a confiança aos investidores, e pediu estabilidade fiscal.
Nenhum país sobrevive se apenas puder optar entre velhas ilusões e novas privações. Mas é com isso que governo e oposição de direita estão a confrontar o país.
O congresso do PS – ou melhor, das Esquerdas que suportam o governo socialista – já estava rendido a António Costa antes mesmo de começar. Pudera, seis meses depois, a geringonça aguenta-se, o poder está nas mãos dos socialistas, o Estado também, e Costa revele-se o melhor, numa equipa em que é o pr
As coisas são como são e a absoluta falta de manobra dos governos nacionais está nos caminhos em que esses governos - passados e presentes - se foram metendo, hipotecando a soberania durante muitos e duros anos.
As declarações de fim de austeridade, de renegociação de metas orçamentais, de projectos de reestruturação da dívida, de um "novo ciclo", um "tempo novo", de umas verdades que Bruxelas ia ter que ouvir e afins deram origem, afinal, a um Orçamento do Estado e a um PEC que cumpre as metas impostas pel
