O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconheceu hoje que a aprovação do regime especial que permite aos contribuintes reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social poderá não contribuir para o aumento da receita fiscal este ano.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse sábado à noite num comício na Marinha Grande, que a duração do Governo PS depende da resposta que der aos problemas dos trabalhadores.
O Governo português disse hoje que o ex-Presidente de Israel Shimon Peres será recordado "pelo seu compromisso com a paz no Médio Oriente, construída numa solução política e histórica duradoura", que é a coexistência dos Estados israelita e palestiniano.
O Governo português disse ver "com serenidade" a entrada de Kristalina Georgieva na corrida à liderança das Nações Unidas, hoje anunciada pela Bulgária, reiterando o valor da candidatura de António Guterres, que foi "transparente e a tempo".
Trinta edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados com o compromisso de que sejam reabilitados e acessíveis ao público, um investimento enquadrado pelo programa Revive que deve atingir os 150 milhões de euros.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de colocar Portugal no "radar do desinvestimento" e criticou o envolvimento do executivo em "polémicas semanais" que quebram a confiança dos investidores.
O presidente da ANTRAL criticou hoje as propostas do Governo para regular a atividade de plataformas de transportes como a Uber, salientando que a intenção é desmobilizar o protesto de taxistas marcado para 10 de outubro.
O presidente da Federação do Táxi acusou hoje o Governo de faltar à “palavra dada” no decreto que regula a atividade das plataformas de transportes como a Uber, adiantando que as associações vão reunir-se para analisar o documento.
O Governo vai regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber até ao final do ano, diz o ministro do Ambiente à imprensa nacional de hoje.
O Governo quer decidir no próximo ano o futuro do aeroporto de Lisboa, que pode passar pela sua expansão, ou pela existência de uma infraestrutura complementar, segundo a proposta das Grandes Opções do Plano para 2017.
O Código de Conduta do Governo, que impõe um limite de 150 euros para o valor das ofertas que os seus membros podem receber, foi publicado hoje em Diário da República.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, criticou hoje que o Governo altere impostos de “seis em seis meses”, considerando que essa postura tira a confiança aos investidores, e pediu estabilidade fiscal.
Nenhum país sobrevive se apenas puder optar entre velhas ilusões e novas privações. Mas é com isso que governo e oposição de direita estão a confrontar o país.
O congresso do PS – ou melhor, das Esquerdas que suportam o governo socialista – já estava rendido a António Costa antes mesmo de começar. Pudera, seis meses depois, a geringonça aguenta-se, o poder está nas mãos dos socialistas, o Estado também, e Costa revele-se o melhor, numa equipa em que é o pr
As coisas são como são e a absoluta falta de manobra dos governos nacionais está nos caminhos em que esses governos - passados e presentes - se foram metendo, hipotecando a soberania durante muitos e duros anos.
As declarações de fim de austeridade, de renegociação de metas orçamentais, de projectos de reestruturação da dívida, de um "novo ciclo", um "tempo novo", de umas verdades que Bruxelas ia ter que ouvir e afins deram origem, afinal, a um Orçamento do Estado e a um PEC que cumpre as metas impostas pel
O Governo acusou o PSD de "não vir a debate" na discussão sobre o orçamento de 2016, lamentando que prefira "discutir medidas que não existem", com o PSD a falar de um documento "sem hipótese de salvação", neste que é o primeiro dia de debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2016 (OE2016
O ministro Augusto Santos Silva anunciou-nos que o Governo está empenhado em ganhar um novo mandato em 2019, coisa que, na verdade, não precisava de ter feito, porque se há coisa que fica clara deste Orçamento do Estado para 2016 e dos três meses de governação é isso mesmo. Se não há primeiro-minist
Não sou fã de concursos, nunca acreditei na sorte ao jogo e talvez por isso não senti qualquer emoção forte quando, a 6 de fevereiro de 2014, o Governo de Passos Coelho aprovou a criação de um sorteio chamado "Fatura da Sorte" com a finalidade de "valorizar e premiar a cidadania fiscal dos contribui
António Costa entrou em São Bento a promover uma viragem na página da austeridade, uma coisa que, como sabemos, nem chegou a ser, a página foi, no limite, virada do avesso com este orçamento e a respetiva errata. Ficou um governo à medida, à medida dos funcionários públicos, dos pensionistas e dos e
Houve um tempo em que ter carro era coisa de rico. Reconheço a ideia em filmes dos anos 40 e 50 do século passado, e em muitos romances que recuam a essas décadas. Mas não era nascido na época em que o mundo ocidental considerava o automóvel um objecto de luxo.
António Costa vai entrar na primeira semana do resto da sua vida política como primeiro-ministro, vai tentar convencer Bruxelas – e as agências de rating e os organismos nacionais – da bondade de uma estratégia económica e financeira que tem tudo para correr mal. E ao mesmo tempo recupera – ou deixa
