O Governo aprovou legislação que permite celebrar contratos de obras públicas, por ajuste direto, até 5,1 milhões de euros, devido à visita do papa a Fátima, procedimento que sem esta medida estaria limitado a 150 mil euros.
O acordo de concertação social que prevê a descida da TSU como compensação para um aumento do salário mínimo foi hoje assinado por todos os parceiros sociais subscritores, disse à agência Lusa fonte oficial do Governo.
Patrões, UGT e Governo assinaram hoje o Compromisso para um Acordo de Médio Prazo, que prevê o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros e a descida da Taxa Social Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais.
O investigador André Freire defendeu hoje que o esforço do Governo, da maioria e do Presidente da República para cumprirem os compromissos eleitorais "está a regenerar" a qualidade da democracia portuguesa.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) admite que a meta do défice para 2016, de 2,4% do PIB, "possa ser alcançada", mas diz que a composição deste ajustamento não será a que o Ministério das Finanças esperava inicialmente.
O Ministério das Finanças considerou que o regime transitório que permite a tributação conjunta no IRS de 2015, hoje aprovado, "não penaliza" os contribuintes cumpridores porque este regime "também é aplicado a quem entregou dentro do prazo".
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou hoje que as estatísticas revelam um recuo no pico da gripe sem se ter instalado o caos nas urgências, ao contrário do que alguns anteviam.
O CDS-PP questionou o Ministério da Saúde acerca do subsistema de saúde dos funcionários públicos, inquirindo o Governo sobre a aplicação dos lucros acumulados na ADSE e alegados atrasos nos pagamentos aos beneficiários.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou que os Governos português e espanhol prosseguiram "hoje mesmo" contactos para "criar as condições" para que o ministro do Ambiente luso participe numa reunião em Madrid, na quinta-feira, sobre a central de Almaraz.
Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, disse hoje o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.
O decreto do Governo que estabelece luto nacional por três dias pela morte de Mário Soares sublinha a "incondicional" dedicação do ex-Presidente da República à causa pública e o seu "exemplar contributo" para o prestígio de Portugal.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo decretou três dias de luto nacional, a partir de segunda-feira, pela morte do antigo Presidente da República Mário Soares e funeral com honras de Estado.
O secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças, Mourinho Félix, disse hoje em Leiria estar convicto de que a subida dos juros da dívida portuguesa, registada esta tarde, é um "movimento temporário relacionado com uma situação específica".
O Governo esclareceu que o uso obrigatório de capacete pelos ciclistas está apenas em estudo, admitindo que a medida, inserida no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), poderá nem ter "pernas para andar".
O Governo pagou um milhão de euros de apoio a pescadores e armadores de 46 embarcações na sequência da suspensão temporária na pesca da sardinha e do lagostim, anunciou hoje o Ministério do Mar.
O Governo aumentou a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) em 155 milhões de euros até 2022, reforçando a contrapartida nacional, para um total de 4.329 milhões de euros de apoios à agricultura nacional.
O presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD) reagiu hoje com "estupefação" e "perplexidade" ao despacho do Governo que autoriza o pagamento de verbas para obras a quatro câmaras socialistas, considerando tratar-se de "política à moda antiga".
A Cision organizou um Ranking das Entidades Mais Mediáticas em 2016. O resultado foi um panorama informativo dominado por dois grandes temas: política e futebol. No ano da solução governativa inédita, da eleição de Marcelo Rebelo Sousa e de um campeonato como há muitos anos não se via, só o crime co
O Presidente da República afirmou hoje que a sua relação com o atual Governo não tem sido tática, nem estratégica, nem está relacionada "com o mérito das pessoas", mas que simplesmente cumpre a Constituição.
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que os contratos de prospeção de petróleo com a Portfuel e com o consórcio liderado pela Repsol estão a ser "revistos", realçando que as empresas têm que ser ouvidas.
O Governo português condenou hoje o duplo atentado ocorrido no sábado à noite em Istambul, na Turquia, e lamentou as vítimas, de acordo com uma declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, enviada à agência Lusa.
O ministro do Ambiente afirmou hoje que 2016 foi o ano "em que se desfizeram os disparates do passado" na área que tutela, nomeadamente na gestão dos transportes públicos e na fusão de sistemas de captação água
Faltam entre mil e dois mil efectivos nas Forças Armadas e é um dos temas que o ministro da Defesa quer resolver. A pensar no novo conceito de Defesa e de Forças Armadas, em Portugal e no mundo, e também a pensar nas necessidades concretas, nomeadamente num ano em que só nos incêndios o Exército fez
O líder do PSD comparou hoje o papel que o atual Presidente da República desempenha de apoio institucional ao Governo com a cooperação que Cavaco Silva tinha com o então executivo de José Sócrates.
