A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles pediu hoje ao Governo que publicite o negócio de privatização do Novo Banco que está em curso, para o partido se poder pronunciar sobre o mesmo.
O Ministério do Ambiente fez hoje saber que está a elaborar "um plano de emergência" para intervir no Mouchão da Póvoa, uma ilha particular localizada no estuário do Tejo que corre o risco de ficar submersa.
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que o acordo comercial entre União Europeia e Canadá (CETA) "não é perfeito", mas uma referência em acordos comerciais, e destacou "a redução significativa" que introduz nas tarifas alfandegárias.
A proposta de lei para a regularização das plataformas eletrónicas de transporte não é consensual entre os partidos que apoiam o Governo, que pretendem, nomeadamente, a criação de contingentes para carros descaraterizados, tal como existem para os táxis.
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O Governo lançará em breve uma consulta pública com vista a debater as mudanças na arquitetura da supervisão e regulação financeira em Portugal, após a qual o executivo fará propostas de alteração ao atual modelo.
O Governo português "tudo tem feito" junto do Governo espanhol para que este decida encerrar a central nuclear de Almaraz, garantiu hoje no parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, disse hoje que a estabilidade de Portugal está "mais frágil", com os juros da dívida pública a voltarem a "números que há muito não se viam".
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje que é preciso ter “nervos de aço e sangue frio”, porque a oposição anda “muito irritada” com o sucesso do país, praticando "um exercício artificial de incharia e insultos".
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a redução do défice não foi um “milagre", considerando que as entidades responsáveis pelas previsões é que cometeram um “monumental falhanço”.
CDS-PP e PSD acusaram hoje PS, BE, PCP e PEV de tentarem empolar politicamente um "caso" sobre o qual também querem ver "tudo esclarecido", referindo-se à polémica das transferências para ‘offshore’ e defenderam não existir fuga ao fisco.
O Governo decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, no dia 28 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções públicas, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
A Associação SOS Racismo criticou hoje as recentes alterações feitas à Lei contra a Discriminação Racial, defendendo que as contraordenações previstas sejam usadas na criação de uma tutela penal mais completa no combate ao racismo.
O Governo vai entregar hoje à Assembleia da República os estudos sobre a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, incluindo a utilização civil da Base Aérea do Montijo, disse à Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
O Governo estimou que as empresas possam poupar 35 milhões de euros já este ano com a aprovação hoje da redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), lembrando que esta era uma medida temporária que vigora há vinte anos.
O ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu hoje que a Segurança Social atua sempre que tem conhecimento da existência de lares ilegais e lembrou que todos os anos há dezenas de espaços que são encerrados.
O BE apresenta hoje um projeto de lei que aplica o princípio da "paridade absoluta", 50% de mulheres, e alarga o seu âmbito a toda a administração do Estado, direta ou indireta.
O PCP reiterou hoje a defesa da construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, em vez da alternativa "Portela+Montijo", sublinhando que o Governo socialista deve combater os interesses da francesa Vinci.
O PSD acusou hoje a maioria de esquerda de “boicotar” a democracia e de pôr “em causa o normal funcionamento das instituições” por não querer descobrir a verdade na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou hoje que a utilização do Montijo como aeroporto complementar à infraestrutura de Lisboa, a partir de 2021, “é uma solução sólida” e “financeiramente comportável para o Estado”.
O Presidente da República escusou hoje fazer comentários adicionais sobre a polémica que envolve o ministro das Finanças e a Caixa Geral de Depósitos, considerando que na definição das posições presidenciais pode desagradar aos partidos, mas nunca aos portugueses.
O Bloco de Esquerda e o PCP criticaram hoje que o Governo vá além da meta do défice definida pela Comissão Europeia, defendendo que a diferença significaria centenas de milhões de euros que poderiam ser aplicados nos serviços públicos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu segunda-feira que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro da Finanças, Mário Centeno, “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.
