O Governo quer criar um concurso especial de acesso ao ensino superior para alunos que concluam o secundário pelas vias profissional ou artística, com efeitos já a partir do próximo ano letivo, adiantou à Lusa o ministro Manuel Heitor.
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou hoje o Conselho de Ministros, equiparando assim a situação à dos fogos que ocorreram em junho do mesmo ano.
As obras públicas adjudicadas em Angola desde 2013, mas que devido à crise foram paralisadas ou adiadas, vão ser renegociadas, com novas condições, por decisão do Governo angolano.
As escolas vão poder gerir como quiserem um quarto do seu tempo de funcionamento, adaptando os espaços, atividades e métodos aos seus projetos curriculares próprios, segundo um decreto-lei aprovado hoje.
O novo modelo de apoio público às artes, alvo de intensa contestação por parte das estruturas artísticas, foi introduzido este ano no setor, reduzindo para três as tipologias, mantendo o acesso por concurso e incluindo as Regiões Autónomas.
O Governo quer que sejam criados pontos de venda específicos de produtos alimentares em fim de prazo de validade e propõe também a criação de uma plataforma que junte doadores de excedentes alimentares e beneficiários.
O ministro do Ambiente reiterou hoje a convicção de que a Transdev, operadora que ganhou a subconcessão para a Metro do Porto no Governo anterior num processo anulado na tutela de António Costa, "não terá direito a indemnizações".
O CDS-PP e o Governo trocaram hoje acusações sobre a extinção da Guarda Florestal, decidida em 2006, que acabou com uma "defesa da honra pessoal" pelo centrista João Almeida, e uma retificação do ministro Eduardo Cabrita.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) criticou hoje a “atitude prepotente” do Governo que não impediu a paralisação de hoje dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), lamentando também o sistema “ilegal” aplicado para evitar supressões de comboios.
Os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) mantêm a greve agendada para a próxima segunda-feira, após o Governo e os sindicatos não terem chegado a acordo, disse José Manuel Oliveira da Fectrans à Lusa.
O Governo vai mapear as zonas com falta de alojamento para os estudantes do ensino superior, com o objetivo de construir novas residências universitárias e reabilitar as que necessitem, segundo uma proposta do PCP hoje aprovada no parlamento.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou hoje no parlamento a criação da “Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal”, que entrará em funcionamento dentro de semanas em Figueiró dos Vinhos.
O Governo apelou hoje “ao sentido de responsabilidade” dos emigrantes que planeiam regressar de carro a Portugal, por motivo da Páscoa, no sentido de não deixarem que “a ânsia do destino” lhes retire o discernimento ao conduzir.
O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o Governo do PS "está no caminho certo", cumprindo a Constituição da República Portuguesa "amiga da paz", na sua posição relativamente à polémica da expulsão de diplomatas russos em outros países.
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna garantiu hoje que o Governo não recebeu qualquer proposta da GNR para encerrar postos territoriais, nem tem a intenção de apresentar qualquer proposta de encerramento.
O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont "não se renderá" e apela à unidade dos soberanistas, disse hoje o seu advogado, após visitá-lo pela primeira vez na prisão em Neumuenster (Alemanha).
A secretária regional dos Transportes dos Açores disse hoje que a SATA promoveu uma revisão do número de lugares para o verão de 2018, de e para o Faial, devido ao excesso de oferta realizado em 2017.
O presidente do PSD, Rui Rio, exigiu hoje ao Governo que o défice em 2018 seja inferior a 0,9% e apelou a um programa de racionalização da despesa pública que permita começar a fazer “reduções pequeninas” da carga fiscal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que quem quiser ser governo, hoje ou no futuro, só o conseguirá com a vitória no combate por uma floresta “melhor preservada e valorizada”.
O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que a produção de azeite atingiu, em 2017, as 125 mil toneladas, o que representa um aumento de cerca de 80% em relação a 2016.
O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro confirmou hoje a morte de um português no ataque terrorista no sul de França, que causou quatro vítimas mortais, entre as quais o atacante, e cinco feridos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou hoje o orçamento do Governo federal, horas depois de ter admitido o veto por não contemplar a verba que pretendia para financiar na totalidade o muro com o México.
O Governo português repudiou e condenou hoje, "de forma veemente", o ataque terrorista que ocorreu no sul de França, que causou três vítimas mortais, além do próprio atacante, e cinco outros feridos, entre eles um português.
