O presidente da Câmara de Moura, no Alentejo, alertou hoje o Governo para o estado de degradação da esquadra da PSP na cidade, que tem "vários problemas", como infiltrações, e precisa de uma intervenção "urgente".
O Presidente da República considerou hoje que Portugal tem uma "governação de legislatura", embora "com tensões", que busca "um equilíbrio difícil" entre consolidação orçamental e preocupação social, com "bons resultados" até agora, "muito bom" para o país.
O Governo manteve a taxa sanitária e de segurança alimentar em sete euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
O Ministro da Agricultura garantiu hoje que o Governo está disponível para apreciar novas candidaturas a apoios para agricultores afetados pelos incêndios desde que demonstrem que não apresentaram a candidatura devido a motivos de "força maior".
O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue hoje ao parlamento, apesar de o BE exigir a manutenção da meta acordada no orçamento.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia para jovens que cometeram delitos.
O Governo escolheu duas mulheres para administradoras não executivas da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Mary Jane Antenen e Altina Gonzalez Villamarin, disse o banco em comunicado ao mercado.
Os trabalhadores da transportadora aérea pública cabo-verdiana TACV estão com o salário do mês de março em atraso, mas o Governo garantiu hoje que a situação será regularizada até terça-feira.
Cerca de 200 pessoas manifestaram-se hoje à frente da Direção Regional de Cultura do Centro, em Coimbra, contra a política cultural do Governo, entre eles dirigentes das estruturas da cidade que dizem sentir-se "humilhados".
A CGTP disse hoje que o ministro das Finanças informou o Conselho Permanente de Concertação Social de que não haverá aumentos de salários em 2019, tendo a central sindical considerado "inadmissível" a posição do Governo.
O Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve apresentar as suas conclusões dentro de um ano.
O Governo quer criar um concurso especial de acesso ao ensino superior para alunos que concluam o secundário pelas vias profissional ou artística, com efeitos já a partir do próximo ano letivo, adiantou à Lusa o ministro Manuel Heitor.
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou hoje o Conselho de Ministros, equiparando assim a situação à dos fogos que ocorreram em junho do mesmo ano.
As obras públicas adjudicadas em Angola desde 2013, mas que devido à crise foram paralisadas ou adiadas, vão ser renegociadas, com novas condições, por decisão do Governo angolano.
As escolas vão poder gerir como quiserem um quarto do seu tempo de funcionamento, adaptando os espaços, atividades e métodos aos seus projetos curriculares próprios, segundo um decreto-lei aprovado hoje.
O novo modelo de apoio público às artes, alvo de intensa contestação por parte das estruturas artísticas, foi introduzido este ano no setor, reduzindo para três as tipologias, mantendo o acesso por concurso e incluindo as Regiões Autónomas.
O Governo quer que sejam criados pontos de venda específicos de produtos alimentares em fim de prazo de validade e propõe também a criação de uma plataforma que junte doadores de excedentes alimentares e beneficiários.
O ministro do Ambiente reiterou hoje a convicção de que a Transdev, operadora que ganhou a subconcessão para a Metro do Porto no Governo anterior num processo anulado na tutela de António Costa, "não terá direito a indemnizações".
O CDS-PP e o Governo trocaram hoje acusações sobre a extinção da Guarda Florestal, decidida em 2006, que acabou com uma "defesa da honra pessoal" pelo centrista João Almeida, e uma retificação do ministro Eduardo Cabrita.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) criticou hoje a “atitude prepotente” do Governo que não impediu a paralisação de hoje dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), lamentando também o sistema “ilegal” aplicado para evitar supressões de comboios.
Os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) mantêm a greve agendada para a próxima segunda-feira, após o Governo e os sindicatos não terem chegado a acordo, disse José Manuel Oliveira da Fectrans à Lusa.
O Governo vai mapear as zonas com falta de alojamento para os estudantes do ensino superior, com o objetivo de construir novas residências universitárias e reabilitar as que necessitem, segundo uma proposta do PCP hoje aprovada no parlamento.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou hoje no parlamento a criação da “Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal”, que entrará em funcionamento dentro de semanas em Figueiró dos Vinhos.
