A discussão no parlamento da proposta de referendo à eutanásia durou uma hora, foi um “desfile” de discursos sem emoção nem perguntas e respostas entre deputados, em que PS e PSD deixaram tempo por usar.
O presidente do CDS-PP defendeu hoje que a aprovação da despenalização da morte medicamente assistida “sem um claro mandato popular” será “uma demonstração de arrogância do parlamento”, que “não pode ter medo de ouvir o povo”.
O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou hoje que, “felizmente”, a reunião da bancada do partido não foi unânime sobre a posição a adotar no debate do referendo à eutanásia, mas manter-se-á o princípio da liberdade de voto.
A Assembleia da República vota, na sexta-feira, uma proposta de referendo sobre a eutanásia, um tema que está em debate na sociedade portuguesa desde 2018.
O parlamento discute hoje e vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, que divide direita e esquerda, mas em que há um bloco maioritário para a "chumbar", do PS, BE, PCP, PAN e PEV.
O Livre manifestou-se hoje contra a realização de um referendo sobre a eutanásia, que vai a votos esta sexta-feira, argumentando que “direitos humanos não são referendáveis” e defendendo a regulamentação da morte medicamente assistida.
O parlamento vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, matéria que divide os deputados, mas que, em tese, tem um bloco maioritário de cinco partidos para a "chumbar", PS, BE, PCP, PAN e PEV.
A Comissão Política Nacional do PSD decidiu hoje dar liberdade de voto aos deputados no projeto de resolução que pede um referendo à eutanásia e que será votado na sexta-feira, disse hoje à Lusa fonte da direção.
A Assembleia da República vai votar se há ou não referendo sobre a eutanásia em 23 de outubro, um dia depois de debater o assunto, decidiu hoje a conferência de líderes.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considerou hoje que um referendo sobre a eutanásia "seria uma oportunidade" para a sociedade pensar sobre esse assunto.
Os deputados vão discutir e votar a proposta de referendo sobre a eutanásia ainda em outubro, antes de o parlamento começar o debate e votação do Orçamento do Estado para 2021, foi hoje anunciado.
O anteprojeto de resolução sobre o referendo à eutanásia foi hoje aprovado na comissão de Assuntos Constitucionais e enviado ao presidente do parlamento, para agendamento nas próximas dez reuniões plenárias.
O texto de substituição sobre a morte medicamente assistida, para debate na especialidade a partir de outubro, introduz um parecer psiquiátrico obrigatório no processo e trava a eutanásia se o doente estiver inconsciente.
O debate do referendo de iniciativa popular da eutanásia vai ter precedência sobre a lei de despenalização da morte assistida, que só começará a ser discutida na especialidade após 06 de outubro, foi hoje decidido.
A decisão sobre a eutanásia no parlamento deverá seguir duas fases, primeiro com a decisão sobre se existe ou não um referendo e, se este for "chumbado", com a votação da lei, disseram à Lusa fontes parlamentares.
O processo legislativo, no parlamento, sobre a realização de um referendo à eutanásia deverá estar concluído até à primeira semana outubro, segundo o calendário anunciado hoje na comissão de Assuntos Constitucionais.
Dois movimentos, um de médicos católicos e um grupo inter-religioso, foram hoje pedir aos deputados que “vejam bem o que vão fazer” na lei sobre a morte medicamente assistida na Assembleia da República.
O líder do CDS-PP insistiu hoje na realização de um referendo sobre a eutanásia para alargar a todos os portugueses a discussão do tema e não a cingir à Assembleia da República. Francisco Rodrigues dos Santos considerou ainda “lamentável” que “extrema-esquerda” acuse médicos de extremismo
O BE manifestou hoje "estranheza" com a recusa da Ordem dos Médicos em participar na regulamentação da eutanásia, esperando que reconsidere este "gesto precipitado" e "extremista" de impor aos médicos uma orientação quando há pluralidade de posições.
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos informa que se vai recusar a integrar comissões e indicar médicos para participar em processos de morte assistida, criticando a intenção de legalização da eutanásia.
A Federação Portuguesa pela Vida entregou hoje 95.287 assinaturas ao presidente da Assembleia da República, as quais pedem a realização de um referendo sobre a despenalização da morte a pedido.
Um grupo de 15 professores catedráticos de Direito considerou hoje inconstitucionais os projetos de lei para despenalização da morte assistida, a começar pelo “primeiro dos direitos fundamentais, o direito à vida”, em debate no parlamento.
Mais de 76 mil pessoas assinaram a petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia, informou a Federação Portuguesa Pela Vida no Facebook.