O Conselho de Ministros aprovou hoje quatro diplomas na área da ciência e ensino superior, incluindo o projeto do novo estatuto da carreira de investigação científica, que será agora discutido com organizações do setor.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que estabelece perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos, a propósito da vinda do Papa a Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com impacto no tempo de serviço dos professores, com o objetivo de corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira docente.
As licenças parentais a tempo parcial, aprovadas hoje em Conselho de Ministros, serão pagas pela metade do seu valor e irão acumular com 50% do salário, explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A ministra da Justiça garantiu hoje estar a trabalhar para "encontrar uma solução" para as reivindicações dos oficiais de justiça, mediante a negociação e aprovação do estatuto profissional, que abrangerá questões ligadas ao suplemento e à aposentação.
Os pais atualmente a gozar licenças de parentalidade podem aderir às alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros, que aumentam as licenças e os subsídios nos casos de partilha entre progenitores, disse a ministra do Trabalho.
No fim da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o tema quente era crise política e o comunicado que Marcelo Rebelo de Sousa fará hoje ao país. Mas as Ministras conseguiram esquivar-se às questões.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução para a realização das avaliações independentes à TAP, para iniciar o processo de privatização da companhia aérea.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para rever o elenco de medidas de apoio às famílias na sequência da melhoria dos indicadores da economia portuguesa em 2023, disse hoje o ministro das Finanças.
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar em breve a resolução sobre o processo de privatização da TAP, mas rejeitando garantir que fique concluído até ao final do ano.
Arrendamento coercivo passa a recair sobre prédios devolutos há dois anos e não um, como anteriormente indicado. A medida fica sob total responsabilidade dos municípios e só se aplica a apartamentos. Alojamento Local passa a ter taxa extraordinária reduzida de 35% para 20%. Vistos gold são mesmo par
Os primeiros diplomas que entram já em vigor, foram apresentados por António Costa, Marina Gonçalves, e Fernando Medina, após o Conselho de Ministros. Em causa estão as medidas mais imediatas, apoios que serão passados em forma de decreto de lei e, por isso, dispensam consulta pública e aprovação do
Cerca de duas dezenas de pessoas manifestaram-se hoje pelo direito à habitação frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, local onde o Conselho de Ministros irá anunciar um novo pacote legislativo sobre habitação.
Duas dezenas de pessoas montaram hoje tendas e "acamparam" frente ao Banco de Portugal, em Braga, num protesto contra os preços "proibitivos" das rendas de casa e a subida "pornográfica" das prestações dos créditos à habitação.
O Conselho de Ministro aprova hoje um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção. De acordo com o Expresso, o executivo planeia acabar com os vistos "gold".
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto referente ao modelo de governação dos fundos europeus, passo que o Governo considera possibilitar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030 já no primeiro trimestre de 2023.
A presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, disse hoje que o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, será aprovado na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que "o pior que podia acontecer" à TAP era a realização de uma greve que cause uma disrupção na vida da empresa num momento em que esta está a recuperar.
O Governo estabelece como um das suas principais metas fazer com que o parque público de habitação atinja os 5% do total até 2026, contra os atuais 2%, e mobilizar a oferta privada de habitação.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que a privatização da TAP esteve sempre "em cima da mesa", não sendo "nenhuma novidade", recusando adiantar prazos para o início do processo, porque tal "não é bom".
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar um diploma que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros "subam além do teste de 'stress' a que as famílias foram sujeitas".
O primeiro-ministro responde hoje no parlamento sobre política geral, num debate em que deverão ser abordados temas como o futuro aeroporto, o próximo Orçamento do Estado e as divergências públicas no Governo sobre a descida do IRC.
O Conselho de Ministros aprovou várias medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas, num pacote total que ascende os 1.400 milhões de euros.
António Costa apresentou hoje um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros. Saiba aqui quais as oito medidas em causa.
