António Leitão Amaro, ministro da Presidência, falou pela primeira vez aos jornalistas após o Conselho de Ministros. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou hoje o Governo.
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reuniu-se hoje pela última vez presidido pelo chefe de Estado, sendo o ponto de situação do PRR um dos temas na agenda.
O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
Portugal aprovou hoje a prorrogação até ao fim de 2024 da validade dos títulos de proteção temporária atribuídos a refugiados da Ucrânia, país em guerra há cerca de dois anos. A dilatação do prazo consta de uma resolução hoje aprovada em sede de Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.
A ministra da Presidência admitiu hoje que ainda este ano um primeiro conjunto de membros do executivo poderá mudar-se para o futuro edifício central do Governo, atualmente sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa.
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira tendo aprovado hoje a criação do programa 'Incentiva+TP', com um financiamento de 410 milhões de euros, com intuito de incentivar a utilização dos transportes públicos e aumentar a autonomia e equidade das autoridades de transporte.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a compensação aos senhorios para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e não submetidos ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria um “prémio salarial” que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo modelo de avaliação da administração pública, com o alargamento das quotas para a progressão mais rápida na carreira, e a alteração da estrutura remuneratória da carreira geral de técnico superior.
O Governo aprovou hoje alterações à estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana devido às novas atribuições de controlo de fronteiras herdadas do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%, apesar da atual crise política.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, sobre o regime penal aplicável aos crimes contra a integridade física aos agentes das forças e serviços de segurança.
O Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será entregue na Assembleia da República na terça-feira.
O governo aprovou esta manhã a redução de portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador). Recorde aqui a conferência de imprensa e saiba quais as vias com desconto.
A habitação é o tema central do Conselho de Ministros de hoje, dia em que está também em destaque no parlamento, onde a lei que agrega as medidas do Mais Habitação vai ser reapreciada, após o veto presidencial.
O Governo vai criar um mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação. Os detalhes continuam a ser ultimados e apenas devem ser conhecidos daqui a uns dias, após aprovação no Conselho de Ministros, noticia o Expresso.
Pelo menos quatro ativistas climáticos foram hoje detidos no protesto que bloqueou as entradas do complexo junto ao rio Tejo, em Algés, para onde foi marcado o Conselho de Ministros, constatou a Lusa no local.
Vinte estudantes do grupo Greve Climática Estudantil estão hoje de manhã a bloquear todas as entradas do local onde vai decorrer o Conselho de Ministros, em Algés, no concelho de Oeiras.
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo está "muito confortável" com o despedimento da ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières Widener, defendendo que o relatório que sustentou a decisão era inequívoco.
O primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros informal, para sábado, em Sintra, com o objetivo de fazer um balanço da atividade governativa e projetar os próximos tempos, disse à agência Lusa fonte do executivo.
