A Iniciativa Liberal (IL) acusou hoje o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento do parlamento na marcação do debate sobre a moção de censura ao Governo.
O presidente da Assembleia da República rejeitou hoje a reclamação do Chega quanto a inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida, justificando que a redação final não modificou o pensamento legislativo, limitando-se a aperfeiçoar texto e estilo.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a legislação deve acompanhar a transformação do país, nomeadamente na agenda dos costumes, e "não travá-la com preconceitos" morais ou ideológicos.
O presidente da Assembleia da República recorreu hoje a um acórdão do Tribunal Constitucional de 2005 para considerar que o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia “contraria de forma insanável” a Constituição.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.
O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, assegurou hoje que não há qualquer problema de relacionamento entre Portugal e o Qatar, e salientou que todos os portugueses residentes naquele país asiático “podem estar tranquilos”.
O presidente da Assembleia da República teve hoje um incidente com um agente da autoridade no início do plenário, pedindo-lhe três vezes para abrir as galerias do parlamento e afirmando que a sua ordem tinha “de ser cumprida imediatamente”.
O presidente da Assembleia da República considerou essencial que a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que hoje se inicia em Sharm el-Sheikh, no Egito, tome decisões para se cumprir o Acordo de Paris.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, agradeceu hoje o "enorme contributo" de Jerónimo de Sousa para as instituições democráticas portuguesas, em reação ao anúncio da sua saída de secretário-geral do PCP.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, destacou hoje os "grandes resultados" da CPLP, tanto em termos de promoção da língua portuguesa como de concertação internacional, e salientou a importância da componente parlamentar da comunidade.
O Chega anunciou hoje que entregou um projeto de voto para condenar o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por aquilo que acusa de uma "conduta institucional" que não é pautada pela "imparcialidade e a isenção exigíveis".
O PSD entregou hoje um requerimento a pedir escusa de elaborar o parecer sobre o projeto de resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
O presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, sublinhou hoje o europeísmo da Assembleia da República e da sociedade portuguesa após receber a líder do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, no Palácio de S. Bento.
O presidente da Assembleia da República convidou hoje o Presidente da República para estar presente na sessão solene comemorativa dos 200 anos da aprovação da primeira Constituição portuguesa, convite que foi aceite pelo chefe de Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoça hoje com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no Palácio de Belém, anunciou a Presidência.
O Chega divulgou hoje um projeto de resolução em que pretende condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.
Augusto Santos Silva completa hoje 100 dias no exercício do cargo de presidente da Assembleia da República para o qual foi eleito pelos deputados em 29 de março, sucedendo ao também socialista Eduardo Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, decidiu não admitir o projeto de lei do Chega que visa introduzir a prisão perpétua no Código Penal em alguns tipos de homicídio, sustentando que “viola flagrantemente” a Constituição.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, pediu hoje uma clarificação na legislação eleitoral para que "todas as dúvidas sejam dissipadas" e defendeu um "código eleitoral" para uniformizar procedimentos comuns relativos às diferentes eleições.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acompanhado por uma delegação parlamentar, desloca-se em vista oficial à Suécia entre segunda e quarta-feira, que inclui reuniões institucionais e um encontro com a comunidade portuguesa.
O presidente da Assembleia da República salientou hoje, perante o parlamento dos jovens, a importância da arma da filosofia para estimular o entendimento e combater a desinformação, numa “aula” em que partiu do pensamento de Immanuel Kant.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, anunciou hoje o Palácio de Belém.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que uma adesão da Suécia e da Finlândia à NATO “melhorará a segurança europeia”, e rejeitou que possa ser um “fator de turbulência”.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que aceitou o convite do seu homólogo ucraniano para se deslocar “proximamente” a Kiev, numa viagem em que deverá ser acompanhado por uma delegação parlamentar.
