O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu hoje ao veto político pela 28.ª vez e devolveu à Assembleia da República o pacote da habitação fazendo um "sereno juízo analítico negativo”.
Pedro Henriques divide a vida entre as comissões da Assembleia da República, em Lisboa, e o combate aos incêndios em todos os locais para onde é mobilizado, como aconteceu no fogo que na terça-feira deflagrou em Alcabideche, em Cascais.
Os partidos aprovaram hoje, em grupo de trabalho, as propostas de revisão do Regimento da Assembleia da República, que incluem o regresso do debate quinzenais com o primeiro-ministro ou a possibilidade de votações à distância. Foi também aprovado um reforço dos direitos dos deputados únicos represe
Os bombeiros mobilizados para as equipas de prevenção e resposta na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) querem uma compensação de 4,73 euros por hora, posição que defenderam hoje na Assembleia da República, anunciou a Liga Portuguesa.
As gravações no gabinete e na sala de visitas do presidente do parlamento passam a necessitar de uma “autorização expressa”, na sequência do vídeo polémico divulgado no 25 de Abril cuja investigação concluiu que não houve infração de funcionários.
O parlamento aprovou hoje na generalidade, com a abstenção do PS, projetos de lei do PCP e do BE que visam permitir o pagamento do apoio extraordinário para famílias vulneráveis por vale correio e não apenas por transferência bancária.
A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e o diretor do Serviço de Informações de Segurança serão ouvidos no parlamento dia 11 sobre o “enquadramento legal” da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.
O Partido Comunista Português (PCP) apresentou hoje um projeto de resolução que pretende servir de contraponto às “opções de fundo” do Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo e no qual defende níveis de investimento público equivalentes a 5% do PIB.
O presidente da Assembleia da República realçou hoje a abertura ao público do parlamento na tarde de terça-feira, no âmbito das comemorações da revolução de 25 de Abril de 1974, com um programa que inclui música e atividades pedagógicas.
O escorpião desta semana é alegadamente abusador e envenou-se com a própria defesa. Já ao sapo fizeram falta as mesmas lições que Michelle Obama deu às suas filhas.
A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi hoje enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado.
O presidente do Chega lamentou hoje a rejeição do deputado Jorge Galveias para vice-presidente da Assembleia da República e anunciou que o partido vai insistir e propor mais um candidato e uma nova eleição no final do mês.
A Assembleia da República vai debater e votar na quinta-feira várias iniciativas sobre o combate ao abuso sexual de menores, um debate agendado pelo Chega após os casos conhecidos envolvendo a Igreja Católica.
PS, PSD, BE, IL e PAN mostraram-se hoje favoráveis a uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, à exceção do Chega, que disse estar "veementemente contra" a presença de Lula da Silva no parlamento português.
A ministra da Agricultura vai ser hoje ouvida no parlamento sobre a nomeação da ex-secretária de Estado Carla Alves, que se demitiu um dia após tomar posse, numa sessão onde vai ser ainda abordado o estado do setor.
A Iniciativa Liberal (IL) acusou hoje o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento do parlamento na marcação do debate sobre a moção de censura ao Governo.
A Assembleia da República recebeu 53 sugestões de cidadãos durante a consulta pública para o programa das comemorações do parlamento dos 50 anos da revolução do 25 de abril, que terão lugar entre 2024 e 2026.
Sócios, adeptos ou simpatizantes. Na Assembleia da República há de tudo, apesar do esforço para não misturar política e futebol. Em época de Mundial, deputados dos partidos com assento parlamentar marcam faltas, exigem vídeo árbitro, distribuem cartões e revelam estratégias de jogo.
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) mostrou-se hoje preocupado por, no âmbito da atual crise energética, a energia nuclear ser considerada “verde” e o investimento na energia limpa estar demorado.
O parlamento vai a partir de hoje desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de transportes públicos por todos os funcionários, deputados incluídos, como parte de uma estratégia para poupar energia.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi adiada pelos deputados na Assembleia da República, na sequência de um pedido feito pelo Chega na terça-feira.
A Assembleia da República agendou para quinta-feira nova eleição para a vice-presidência da mesa, sendo candidato único o deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
O presidente da Assembleia da República admitiu hoje a iniciativa do Chega que prevê a castração química para crimes de violação e abuso sexual de crianças, após uma alteração que passa a incluir a necessidade de acordo do arguido.
