O líder da bancada do PSD informou hoje que o seu grupo parlamentar retira a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco a presidente da Assembleia da República.
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.
A Assembleia da República saída das legislativas de 10 de março deverá reunir-se pela primeira vez na terça-feira dia 26 e vai eleger o novo presidente do parlamento que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva.
O presidente da Assembleia da República felicitou hoje todos os deputados eleitos nas legislativas de domingo e agradeceu a todos os que cessam funções pela “dedicação e entusiasmo”.
O presidente do CDS-PP e eurodeputado eleito pelo partido, Nuno Melo, vai deixar o Parlamento Europeu no “início de abril” para assumir o mandato de deputado à Assembleia da República, disse o próprio à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género.
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a implementação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário, que inclui investigação sobre o fenómeno, cursos de formação para os trabalhadores ferroviários e uma linha de apoio SOS.
Idosa que desapareceu do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, continua desaparecida. A família organiza hoje uma vigília em frente à Assembleia da República e já avançou com uma petição pública com o intuito de pedir o reforço de segurança nos hospitais e o “efetivo cumprimento pelos serviços e
O presidente da Assembleia da República anteviu hoje que 2024 "será um ano muito exigente do ponto de vista político também para o Presidente da República", mas manifestou confiança na sabedoria do eleitorado e das instituições.
O parlamento entrega hoje o Prémio Direitos Humanos à Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos (PAJE), que apoia esta franja da população quando se confronta com uma vida autónoma à saída das instituições, e à ProChild -- Laboratório Colaborativo.
O parlamento vai chamar a presidente da ERC, do sindicato dos jornalistas e dos trabalhadores da TSF, do Jornal de Notícias e de O Jogo para esclarecimentos sobre o despedimento coletivo no Global Media Group.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) é a única estrutura que tutela modalidades desportivas na Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas, cuja criação já foi aprovada em Assembleia da República.
O mau tempo que se sente em Portugal Continental chegou à Assembleia da República, em Lisboa. Nos Passos Perdidos começou a cair água. Ao SAPO24, o gabinete de comunicação garantiu que a fuga foi "rapidamente resolvida".
O PAN entregou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê que as federações desportivas passem a ter regulamentos disciplinares que punam comportamentos de assédio sexual ou moral, bem como de discriminação, racismo e violência.
O presidente do Chega indicou hoje que o partido quer realizar uma cerimónia para assinalar o 25 de novembro na Sala do Senado da Assembleia da República e referiu que serão convidados os restantes partidos para participar.
O Governo recebe hoje os partidos da oposição, na Assembleia da República, para apresentar, em encontros separados, as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O presidente da Assembleia da República assinalou que hoje começa uma nova sessão legislativa, tendo o parlamento um novo Regimento que faz regressar os debates quinzenais com o primeiro-ministro e que reforça a fiscalização política do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu hoje ao veto político pela 28.ª vez e devolveu à Assembleia da República o pacote da habitação fazendo um "sereno juízo analítico negativo”.
Pedro Henriques divide a vida entre as comissões da Assembleia da República, em Lisboa, e o combate aos incêndios em todos os locais para onde é mobilizado, como aconteceu no fogo que na terça-feira deflagrou em Alcabideche, em Cascais.
Os partidos aprovaram hoje, em grupo de trabalho, as propostas de revisão do Regimento da Assembleia da República, que incluem o regresso do debate quinzenais com o primeiro-ministro ou a possibilidade de votações à distância. Foi também aprovado um reforço dos direitos dos deputados únicos represe
Os bombeiros mobilizados para as equipas de prevenção e resposta na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) querem uma compensação de 4,73 euros por hora, posição que defenderam hoje na Assembleia da República, anunciou a Liga Portuguesa.
As gravações no gabinete e na sala de visitas do presidente do parlamento passam a necessitar de uma “autorização expressa”, na sequência do vídeo polémico divulgado no 25 de Abril cuja investigação concluiu que não houve infração de funcionários.
