A Assembleia da República impôs hoje medidas de distanciamento social e redução em um terço da capacidade dos espaços de restauração e cafetarias e restringiu, nos serviços, a realização de reuniões presenciais para fazer face ao novo coronavírus.
A Assembleia da República decidiu hoje dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.
O Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) apelou hoje a que a Assembleia da República “avalie a necessidade de manutenção dos trabalhos agendados” e pede a transferência dos que sejam obrigatórios para espaços que garantam “uma distância mínima de segurança”.
A Assembleia da República decidiu hoje, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar à deputada socialista Hortense Martins, implicada num processo relativo a uso de dinheiros públicos num projeto hoteleiro.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes extraordinária, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou que na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-fe
O Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) apelou hoje à Assembleia da República que pondere a suspensão das visitas externas ao parlamento, bem como as atividades dos serviços que tenham contacto com o público.
As galerias da Assembleia da República estão hoje quase vazias, com cerca de duas dezenas de cidadãos presentes, apesar de o parlamento ter decidido na terça-feira “avaliar” e não cancelar as visitas externas.
O gabinete do presidente da Assembleia da República esclareceu hoje que será “avaliado” o cancelamento de deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares, não estando para já tomada a decisão de anular viagens.
O parlamento rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD e CDS-PP, quatro projetos de resolução apresentados por PAN, PCP, PEV e BE, que recomendavam ao Governo o reforço das medidas com vista à proteção e conservação do lobo-ibérico.
A Assembleia da República consagrou hoje, por proposta do PS aprovada por unanimidade, o 31 de março como Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição.
O parlamento rejeitou hoje com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei para restringir o uso de plástico em embalagens.
Os projetos de lei do BE, PCP, PAN e PEV para reposição dos direitos dos trabalhadores da função pública em caso de acidente de trabalho ou doença profissional baixaram hoje, sem votação, à comissão da especialidade.
O parlamento aprovou hoje o seu Plano de Contingência para lidar com o surto de Covid-19, que cria um Gabinete de Gestão e admite a suspensão das visitas externas e, até, alterações ao plenário e às comissões.
A PSP retirou hoje da frente da Assembleia da República, em Lisboa, os oito ativistas que esta manhã se acorrentaram às guaritas das sentinelas, num protesto pelos direitos dos animais.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que a bandeira nacional do Palácio de São Bento estará a meia haste pela morte do deputado socialista e ex-presidente da Câmara da Figueira da Foz João Ataíde.
A ideia de que "ninguém pede para morrer se está bem" juntou hoje milhares de pessoas contra a despenalização da morte assistida junto ao parlamento, defendendo que há um país que está lá dentro e outro lá fora.
O deputado único do Chega, André Ventura, afirmou hoje que irá pedir uma “reunião de emergência” ao presidente da Assembleia da República se o diploma que prevê a castração química para agressores sexuais de menores não for discutido em plenário.
O parlamento chumbou hoje a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
O parlamento aprovou hoje, com os votos do PS, PSD, PCP e PEV, as novas regras dos votos, que "transfere" do plenário para as comissões o debate de grande parte deste tipo de iniciativas.
O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas em Pedrógão Grande, numa votação onde o deputado André Ventura não participou.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar que evoca as vítimas do Holocausto, comprometendo-se a "impedir o esquecimento e promover a educação das gerações mais jovens" em valores como liberdade, igualdade e dignidade humana.
O Presidente da Assembleia da República considerou hoje que educar para a cidadania "é essencial para frustrar" a xenofobia e racismo, lembrando que estas manifestações, como o antissemitismo, não começaram com nazismo nem terminaram após a II Guerra Mundial.
O BE agendou para dia 27 de fevereiro a discussão na Assembleia da República de um conjunto de projetos de lei com o objetivo de impedir o aumento de comissões no sistema financeiro.
Poucas dezenas de ex-combatentes da guerra colonial concentraram-se ao início da tarde frente à Assembleia da República para reforçar a exigência da criação do Estatuto do Antigo Combatente, mais importante que qualquer compensação financeira, garantem.
