O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o pior que pode acontecer à democracia é o escrutínio das oposições parlamentares ser substituído por campanhas de desinformação baseadas nas mentiras e nas calúnias. Ferro Rodrigues defendeu ainda, respondendo às críticas da comemorações d
O parlamento fez hoje um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19, depois de o presidente da Assembleia da República ter formulado esse pedido logo no início do seu discurso na sessão comemorativa do 25 de Abril.
Os 46 anos do 25 de Abril vão ser hoje celebrados de forma diferente, com uma sessão solene reduzida no parlamento, sem o tradicional desfile e com um apelo para que os portugueses cantem a 'Grândola' à janela.
A sessão solene do 25 de Abril vai estar reduzida a menos de cem pessoas, mas aumentada nos discursos, já que, além de Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa, falarão representantes dos nove partidos com assento parlamentar.
O PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República para proibir "de forma excecional" a distribuição de dividendos "na banca, nas grandes empresas e grupos económicos", impedindo igualmente os "bónus, comissões e gratificações" a gestores nestes setores.
A conferência de líderes marcou hoje um novo plenário para dia 30 para apreciar o relatório relativo ao segundo período do estado de emergência, deixando em aberto na agenda o debate sobre o prolongamento do mesmo.
O presidente da Assembleia da República afirma que o modelo de cerimónia do 25 de Abril foi articulado com o chefe de Estado, teve origem numa proposta do PSD, mas foi instrumentalizado politicamente "por setores inorgânicos".
O ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral lamentou hoje não poder estar presente na sessão solene do 25 de Abril, desejando a Ferro Rodrigues "força" para aguentar as críticas dos últimos dias.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "convidou" hoje alguns deputados a saírem do plenário, depois de atingido o quórum necessário para votações e de forma a cumprir o distanciamento social devido à covid-19.
A Assembleia da República rejeitou hoje quatro diplomas, três projetos de lei do PCP, CDS-PP e PAN, e um projeto de resolução do BE, relativos a medidas de proteção e apoio para advogados e solicitadores, devido à Covid-19.
A Assembleia da República completou hoje uma ‘maratona’ de duas horas e quinze minutos a votar 105 iniciativas parlamentares, rejeitando a maioria, e aprovando apenas nove, entre as quais a suspensão dos cortes da água, luz, gás e telecomunicações.
A Assembleia da República aprovou hoje duas propostas incluídas num projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que preveem o pagamento, por entidades públicas, de espetáculos cancelados como se se tivessem realizado.
O parlamento rejeitou hoje um projeto de lei do PCP que visava garantir um apoio de proteção social a trabalhadores com vínculos laborais precários, designadamente taxistas e trabalhadores domésticos.
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à Covid-19 foi hoje aprovada em votação final global com votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
O PAN requereu hoje a presença da ministra da Cultura na Assembleia da República para uma “audição urgente” sobre os apoios excecionais ao setor e à comunicação social devido à pandemia de Covid-19.
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar hoje pelo plenário do parlamento.
O CDS-PP pediu hoje a audição parlamentar urgente dos responsáveis dos cinco maiores bancos em Portugal para avaliar os apoios dados às empresas e famílias e a sua rapidez, no âmbito da pandemia de covid-19.
A Assembleia da República discute e vota hoje a autorização ao decreto presidencial de prolongamento do estado de emergência, reunindo-se o Conselho de Ministros, à tarde, para aprovar as medidas concretas que aplicarão o decreto.
O presidente da Assembleia da República leva a plenário na quinta-feira um voto de pesar pelas vítimas mortais da pandemia de covid-19, no qual salienta que o parlamento continua a fiscalizar o Governo e a administração.
A Assembleia da República discute em 27 minutos, na quinta-feira, 65 iniciativas, entre uma proposta de lei do Governo, projetos de lei e resoluções de todos os partidos com medidas para responder à pandemia da covid-19.
O presidente do PSD anunciou hoje que o partido vai insistir para que apenas funcione a Comissão Permanente da Assembleia da República durante a pandemia de Covid-19, para "evitar fazer o contrário do que exige aos portugueses".
O parlamento cessou hoje a vigência do decreto-lei do Governo que, em dezembro, alterou o regime das Parcerias Público-Privadas (PPP) atribuindo a decisão de contratar novas parcerias ao Conselho de Ministros, em vez dos ministros das Finanças e da tutela.
O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.
Ferro Rodrigues afirmou hoje que o parlamento poderá debater ainda na quarta-feira uma eventual declaração do estado de emergência para fazer face à pandemia de Covid-19. O Presidente da Assembleia da República disse ainda que irá propor à conferência de líderes que o plenário passe a reunir-se apen
