A União Europeia planeia implementar um imposto universal de dois euros sobre cada pacote pequeno e de baixo valor que entra no bloco, principalmente vindo da China.
Quem vai pagar esta taxa?
O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, disse ao Parlamento Europeu que as plataformas de comércio eletrónico serão responsáveis pelo pagamento dessa taxa.
Qual o objetivo?
A medida visa ajudar a cobrir os custos crescentes de gestão da montanha de pacotes que entram no bloco todos os dias.
Sefcovic observou que, em 2024, 4,6 mil milhões de encomendas entraram na UE - uma inundação que representa 145 remessas que chegam a cada segundo.
Estimativas sugerem que cerca de 90% destes pacotes são originários da China, enviados por plataformas de comércio eletrónico como a Shein ou a Temu.
A avalanche diária de pacotes "representa um desafio completamente novo para o controlo e a segurança, para garantir que os padrões dos produtos sejam devidamente verificados", disse o comissário.
Também representa um "enorme fardo para o trabalho dos funcionários da alfândega, portanto eu não consideraria a tarifa um imposto, mas simplesmente uma taxa para compensar o custo".
Que empresas podem ser afetadas?
A medida pode afetar plataformas como a Shein e a Temu, entre outras.
Como é que esta taxa está a ser vista em Portugal?
Segundo o Diário de Notícias, associações de têxtil e vestuário em Portugal alertam que a taxa de dois euros "é um valor ridiculamente baixo" e "um escândalo".
Por isso, exigem uma resposta rápida de Bruxelas para um comércio que consideram estar descontrolado — e pedem ainda que a taxa seja de vinte euros.
A atenção a estas empresas surgiu só agora?
Não. No início do ano, a Comissão Europeia tinha já anunciado que ia apertar o controlo de produtos online nestas plataformas, principalmente devido a questões de segurança de alguns produtos.
Além disso, começou também a ser discutido o fim da isenção de certos processos alfandegários para encomendas de menos de 150 euros — que permitem que empresas estrangeiras consigam vender os produtos sem pagar impostos.
Tanto a Shein como a Temu já foram contactadas pela Comissão Europeia para provar que estão a adotar medidas para atenuar riscos relacionados com a proteção dos consumidores e a saúde pública, como removendo produtos ilegais.
E as taxas dos EUA?
As duas gigantes do retalho também foram visadas pelos EUA. O Governo dos Estados Unidos eliminou a 7 de maio a isenção de direitos aduaneiros sobre pequenas encomendas da China.
A decisão vem no seguimento de uma ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano Donald Trump, em 2 de abril, que põe fim à isenção para encomendas no valor máximo de 800 dólares (707 euros).
As encomendas passam a estar sujeitas a uma tarifa de 30% do seu valor ou de 25 dólares (22 euros) por item, aumentando para 50 dólares (44 euros) por item a partir de 1 de junho.
Os Estados Unidos receberam mais de 1,3 mil milhões de encomendas deste género em 2024, de acordo com dados oficiais, um aumento aumento drástico em relação aos 139 milhões processados apenas uma década antes, em 2015.
A Casa Branca disse no início de abril que, em média, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos processa mais de quatro milhões destas encomendas por dia.
*Com agências
