Joacine Katar Moreira apresentou uma proposta para a devolução de património existente nos museus portugueses aos países de origem nas antigas colónias de Portugal, o que levou a seguir André Ventura a propor a devolução desta deputada do Livre ao seu país de origem.

"O PS condena veementemente as afirmações proferidas contra um deputado, que são xenófobas. O convite feito a qualquer cidadão para sair e voltar ao seu país de origem é inadmissível numa sociedade democrática e é inadmissível em Portugal. Isto, para o PS, não passará sem uma condenação formal no espaço próprio, que é o parlamento", declarou Ana Catarina Mendes.

Em declarações aos jornalistas, a meio do segundo e último dia de Jornadas Parlamentares do PS, a líder da bancada socialista considerou que a declaração do deputado do Chega "contraria todos os princípios numa sociedade inclusiva como a portuguesa".

"Ponderamos apresentar um voto de condenação, porque essas palavras [de André Ventura] são demasiado graves e não fazem parte da tradição de sociedade integradora que tem Portugal. O PS luta por uma sociedade livre e inclusiva, razão pela qual considera inadmissíveis essas declarações, seja contra uma deputada em exercício de funções, seja contra qualquer cidadão alvo de um ataque dessa natureza", insistiu a presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Interrogada sobre posição do PS em relação à proposta de Joacine Katar Moreira no sentido de devolver património nos museus portugueses aos países de origem das antigas colónias de Portugal, Ana Catarina Mendes disse não ter lido com rigor a ideia avançada e admitiu que a bancada socialista não a aprove.

"Mas isso não dá direito a ninguém a recorrer ao insulto e a afirmações xenófobas", respondeu.

O que está em causa?

A discussão começou no parlamento — em torno da apresentação de uma proposta de devolução de património às ex-colónias — chegou às redes sociais e espoletou a polémica. André Ventura sugeriu no Facebook que a deputada devia ser "devolvida" ao país de origem.

"Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal”, acrescentou na publicação do Facebook, numa alusão à proposta do Livre para que o património das ex-colónias, presente em museus de Portugal, possa ser devolvido aos países de origem.

Joacine respondeu também nas redes sociais lembrando que "não é deportada, é deputada".

A direção do Livre, em comunicado, saiu em defesa da sua deputada única: “As divergências políticas não podem dar lugar nunca a manifestações discriminatórias, ainda mais por representantes eleitos para a Assembleia da República e por responsáveis políticos e partidários, num Estado de direito democrático assente no pluralismo de expressão, no respeito e garantia de liberdades fundamentais”.

O Livre sublinhou assim que “está e estará sempre na linha da frente no combate a todas as discriminações, repudiando as declarações sexistas e deselegantes de Francisco Rodrigues dos Santos [líder o CDS] e as palavras deploráveis e racistas de André Ventura, deputado da extrema-direita portuguesa”.

Como é que o CDS entra nesta polémica?

Francisco Rodrigues dos Santos, recém eleito líder do CDS, depois de uma audiência com Marcelo, comentou a relação entre a deputada do Livre e o partido com a frase “no CDS não existem Joacines, existe um grupo de pessoas que partilham dos mesmos valores, estão sintonizados na mensagem que querem passar para o país”, assinalou.

O comentário levou mesmo Adolfo Mesquita Nunes a reagir também a esta polémica.

"André Ventura sugere deportar uma deputada à conta de uma proposta discutível e há quem, nos comentários ao meu post anterior, veja na sugestão dessa deportação a verdadeira direita e, o que é pior, nela veja a direita dos valores do CDS. Acham-se muito corajosos e chamam-me de cobarde, como agora é moda. Pois a esses, os da coragem na ponta da língua, só tenho a dizer o seguinte: não quero saber se acham que são de direita ou se acham que são cristãos ou se acham que tudo vale desde que seja para malhar na esquerda, porque cada um acha-se o que quiser, mas há uma coisa de que eu jamais prescindirei, que é do princípio da dignidade da pessoa, princípio estruturante da matriz judaico-cristã e a raiz da igualdade entre os Homens. Cobardes são os que prescindem de princípios estruturantes sempre que a esquerda os enerva, e só porque a esquerda os enerva", pode ler-se na publicação.

De referir que Adolfo Mesquita Nunes apoiava João Almeida para a liderança do CDS — entretanto derrotado por Francisco Rodrigues dos Santos. Durante o congresso do passado fim-de-semana, o ex-secretário de Estado do Turismo deixou claro que não gostou do que ouviu sobre si, expressões como “direita envergonhada” ou “direita do champanhe” deixaram-no desconfortável. "Onde está a tolerância?", perguntou, minutos antes de falar ao SAPO24. Nesta conversa disse que via na candidatura de Francisco Rodrigues dos Santos "ideias que considero mais velhas do que as minhas".

Já consagrado como líder do partido, Francisco Rodrigues dos Santos — que quer afirmar o CDS como o partido da direita — fez um apelo à união, dizendo no "CDS todos fazem falta" e "ninguém está a mais". Mais: defendeu que o partido "se deve reconciliar com todo o seu passado" pois não tem "arrependimentos permanentes com a história".

A tomada de posição de Adolfo Mesquita Nunes hoje, porém, está longe de refletir um partido unido.

Quem mais reagiu?

Também o líder do grupo parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, reagiu à polémica através de uma publicação na sua conta oficial da rede social 'Twitter', na qual acusa André Ventura de ter manifestado uma "expressão de racismo e falta de noção democrática". "Este ato exige de todos uma frontal condenação, é isso que proporemos ao presidente da Assembleia da República e a todos os parlamentares", anunciou.

A presidente do Departamento das Mulheres Socialistas acusou também o deputado do Chega, André Ventura, de "racismo" e de "sexismo", violando os princípios fundamentais da Constituição. Uma posição veiculada por Elza Pais, também através do Facebook. "Já chega. O comentário de André Ventura à Joacine [Katar-Moreira] propondo que seja devolvida ao seu país de origem é inadmissível num Estado de Direito democrático por violar os princípios fundamentais da Constituição e da democracia", considerou. Segundo Elza Pais, André Ventura fez "um comentário racista e sexista que não se pode tolerar". "É um atentado à dignidade de todas e de todos nós, à dignidade da pessoa humana. Absolutamente intolerável", escreveu.

Também a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, condenou o "discurso xenófobo" do deputado do partido Chega, André Ventura.

"Não podia não deixar aqui uma nota de condenação para o discurso xenófobo que começou a invadir os nossos espaços institucionais e que chegou ao parlamento, com uma declaração feita ontem [terça-feira] e que atingiu a deputada [do Livre] Joacine Katar Moreira", afirmou Francisca Van Dunem, no início do seu discurso na Conferência 2020 Interseccional "Encarceramento e Sociedade", que decorre em Coimbra esta quarta-feira, 29 de janeiro.

*Com agência Lusa

(Notícia atualizada às 13:10 com reação da ministra da Justiça)