"A Direção do Centro de Estudos Sociais (CES) e o investigador Bruno Sena Martins decidiram esta sexta-feira terminar, por mútuo acordo, a relação laboral existente e o vínculo entre o Investigador Associado e a instituição, com efeito imediato", é explicado em comunicado.

Segundo o CES, "as duas partes entendem não estarem reunidas as condições adequadas para a continuação do seu trabalho de investigação de uma forma serena e produtiva".

"A Direção do CES continua a reconhecer como válidas e relevantes as conclusões e recomendações contidas no relatório da Comissão Independente, estando comprometida com o desenvolvimento e implementação de uma política eficaz de prevenção e combate a todas as formas de assédio e abuso", é ainda reforçado.

Associações de apoio especializado à vítima de violência sexual:

Quebrar o Silêncio (apoio para homens e rapazes vítimas de abusos sexuais)
910 846 589
apoio@quebrarosilencio.pt

Associação de Mulheres Contra a Violência - AMCV
213 802 165
ca@amcv.org.pt

Emancipação, Igualdade e Recuperação - EIR UMAR
914 736 078
eir.centro@gmail.com

O CES da Universidade de Coimbra diz continuar focado "no futuro e na consolidação de um ambiente de investigação dinâmico, de qualidade, e assente nos princípios do Estado de Direito, da liberdade, integridade, ética e responsabilidade científicas".

De recordar que, a 17 de março, o CES informou que um inquérito deste organismo não encontrou fundamento para abrir processo disciplinar ao investigador Bruno Sena Martins, visado num capítulo de um livro com denúncias de assédio na academia.

“Na sequência do encerramento do processo prévio de inquérito que não resultou na abertura de quaisquer processos disciplinares, o investigador Bruno Sena Martins levantou a suspensão do exercício de cargos de responsabilidade e/ou representação institucional, que havia sido solicitada pelo próprio em abril de 2023”, lê-se na página de internet do CES de Coimbra.

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade (CES) de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins ficassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado à comissão independente, foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Contactado pela agência Lusa, o investigador Bruno Sena Martins sublinhou que depois de “quase dois anos de espera e indesejada exposição pública”, o seu sentimento é de que “a verdade foi finalmente esclarecida” naquilo que lhe diz respeito.

“O inquérito concluiu que não havia qualquer fundamento para um processo disciplinar contra mim”, referiu, indicando que tal é confirmado no comunicado que o CES publicou na sua página de internet em 26 de janeiro e ainda numa declaração do diretor do CES, com data de 10 de março.

“Foi, enfim, reposta alguma justiça. Em dezembro de 2024, o diretor do CES informou-me de que, após todas as averiguações, ficou confirmado que não existia qualquer fundamento para um processo disciplinar, nem no plano laboral, nem estatutário. Plenamente convicto da lisura das minhas ações e certo da minha integridade pessoal e funcional, não esperava outro desfecho”, afirmou.

O investigador acabou por comunicar formalmente o fim da sua auto-suspensão a 16 de dezembro de 2024, tendo iniciado o processo de reintegração plena.

“Quando pedi a suspensão dos meus cargos institucionais, estava certo de que o processo de averiguações seria célere. Nunca imaginei que um inquérito pudesse arrastar-se por quase dois anos, enquanto no espaço público se instalava, sem contraditório, uma inabalável perceção da minha culpa”, acrescentou.

À Lusa, explicou que os últimos dois anos foram de “enorme sofrimento”, para si e para aqueles que lhe são próximos e que sempre acreditaram no seu caráter e trabalho.

“Hoje, após este longo e difícil percurso, estou de volta à plenitude do meu exercício de funções com o respaldo de uma comunidade académica alargada, que sempre acreditou na minha inocência, incluindo estudantes de doutoramento que me pediram para retomar a orientação científica, inadvertidamente interrompida em 2023”, concluiu.