“A AHBVC é, neste momento, apenas fiel depositária da viatura, tendo presente que não sabemos se, quando e em que condições, poderá ser legalizada”, afirma a associação em comunicado.
A direção da AHBVC, presidida por Henrique Fernandes, refere que a “entrega formal da viatura (…) terá de ser adiada para quando estiverem reunidas as condições legais e financeiras de legalização da mesma”.
A “entrega formal” do veículo, por intermédio da Associação dos Amigos dos Bombeiros Voluntários de Coimbra (BVC), tinha sido “sugerida para o dia 24 deste mês”, mas a direção dos BVC optou pelo seu adiamento para outra ocasião, tendo informado disso o conselheiro da Embaixada do Luxemburgo.
“Foi deliberado dar início, de imediato, ao processo tendente à legalização da viatura, tendo presente que apenas foi entregue o certificado de matrícula no Luxemburgo e não qualquer documento de entrega, cedência ou venda, ainda que a custo zero, por qualquer entidade”, esclarece.
A direção da Associação Humanitária realça que o documento entregue pela Associação dos Amigos dos BVC “não provém da entidade que legalmente é proprietária do veículo”.
A viatura será sujeita às “inspeções técnicas necessárias à sua eventual legalização, face às suas condições operacionais, para verificação das mesmas e da sua conformação com as normas” e exigências legais em vigor.
“Urge, ainda, apurar quais os custos relativos à colocação da viatura em condições operacionais, em Portugal, e se a AHBVC dispõe dessas verbas, tendo presente os encargos assumidos com a aquisição da viatura nova, recentemente adquirida, e as obras do quartel, em curso”, adianta a AHBVC.
A entrega de uma viatura de combate a incêndios pela Associação dos Amigos, “sendo à partida uma iniciativa benemérita, causou constrangimentos à direção e à imagem pública da Associação Humanitária que muito custou a construir”.
Há dois meses, dirigentes da AHBVC reuniram-se com a Associação dos Amigos “solicitando informações detalhadas, incluindo o histórico de reparações da viatura, bem como a sua operacionalidade, a fim de avaliar a sua mais-valia” para a instituição de socorro.
Tais informações “nunca foram entregues”, lamenta a associação liderada por Henrique Fernandes, avisando que “situações como esta, de factos consumados, não se poderão repetir”.
Além de que a AHBVC “pode não ter condições financeiras para aceitar bens que acarretem encargos futuros, pelo que a direção terá que, previamente, os avaliar e validar”.
Entretanto, relativamente “a quaisquer futuras iniciativas” destinadas aos BVC, a Associação dos Amigos foi informada por escrito de que elas “só poderão ser implementadas após comunicação à direção da AHBVC e objeto de aprovação formal conjunta”.
“A direção deliberou proceder ao pagamento da fatura, referente ao transporte da viatura, apresentada pela transportadora em nome da AHBVC, no valor de 1.845 euros”, beneficiando de um donativo de 2.000 euros de uma empresa de Coimbra, ao abrigo da lei do mecenato.
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