“Vamos criar o grupo de trabalho do Museu Nacional da Fotografia”, afirmou hoje Ângela Ferreira numa audição conjunta das comissões parlamentares de Cultura e Comunicação e de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com a secretária de Estado, o grupo de trabalho servirá, entre outros, “para identificar espólios e estudar modelos” e será “composto por técnicos do Ministério da Cultura, mas também por curadores e especialistas nesta área”.

A criação do Museu Nacional da Fotografia, recordou, “é um compromisso para a legislatura”. “Estamos apenas no ano de 2021”, afirmou.

O Governo definiu como um dos objetivos para a Cultura a criação de um Museu Nacional da Fotografia, “a partir dos equipamentos já existentes” e com dois núcleos no país, segundo o programa do executivo.

Após o 25 de Abril, os poderes públicos iniciaram campanhas de localização, inventário e recolha dos espólios fotográficos históricos ainda existentes, tendo sido criada a Coleção Nacional de Fotografia, hoje sob tutela da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).

Ainda no que aos museus diz respeito, na audição de hoje, Ângela Ferreira anunciou que a empreitada para a transferência do Museu Nacional da Música, de Lisboa para Mafra, “será lançada ainda em 2021”.

No mesmo ano, o Governo prevê inaugurar o Museu do Tesouro Real no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

“No primeiro semestre de 2021 será possível ter o museu pronto para iniciar a sua atividade”, afirmou.

Ainda em 2021, deverá ser aprovado o plano estratégico de atuação no âmbito da Arqueologia.

“O reforço de 200 mil euros é um bom passo para se iniciar uma candidatura e se fazer um plano nacional que permita a vários promotores e investigadores começarem os seus trabalhos. Os espaços estão a acabar e não há uma estratégia nacional para a rede de espólios e de depósitos”, referiu Ângela Ferreira.

Em relação à destruição de vestígios arqueológicos pela agricultura intensiva, a governante referiu que a tutela está “a trabalhar num protocolo, a ser assinado entre a Agricultura e as entidades da Cultura, para que possa haver informação georreferenciada”.

“Estamos a falar de mais de 30 mil vestígios no país que apenas têm um registo e a sua forma de proteção é muito frágil à luz da legislação atual. O regime de licenciamento na Agricultura é diminuto, mas – se a Agricultura tiver informação georreferenciada - é mais fácil de fiscalizar”, disse.

Além disso, afirmou, “também é preciso sensibilizar os proprietários privados que têm nos seus terrenos estes vestígios e sítios arqueológicos”.