“Esta é uma preocupação minha (…), no sentido de, no início do próximo ano, eventualmente fazermos uma reforma que possa ajudar a resolver ou a diminuir algumas das faltas que temos”, disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à Lusa na Embaixada de Portugal em Paris.

Esta é uma das principais preocupações da comunidade portuguesa, nomeadamente dos pais portugueses ou lusodescendentes que se veem impossibilitados de inscrever os seus filhos na aprendizagem da língua portuguesa, e também uma grande prioridade do secretário de Estado dos Negócios Estrangeira e de Cooperação e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Nós queríamos dar esse salto, que acho que é um salto importante, enfim, mas isso não depende estritamente de nós, aquilo que depende de nós tem rama de ser feito pelo nosso Ministério e pelo nosso Governo, não há dúvida, e há muito a fazer”, acrescentou.

O ministro sublinhou a importância do apoio das autoridades francesas, em que é necessária “alguma reciprocidade” e que irá sinalizar isso na reunião com o ministro francês dos Negócios Estrangeiros Jean-Noël Barrot, já que “o francês é uma língua que é ensinada em Portugal a mais de 250 mil pessoas” nas escolas públicas, um número significativo.

Além disso, Paulo Rangel referiu que é necessária a compreensão em França de que “o português é uma língua falada por 270 milhões de pessoas, é a quinta língua mais falada no mundo”, mais falada do que o francês e, por essa razão, apresenta um valor para os portugueses das comunidades portuguesas, mas também para os franceses.

Quanto à recomendação dos conselheiros da comunidade portuguesa na Europa de um teste ao voto eletrónico, não vinculativo, num círculo eleitoral expressivo da diáspora nas eleições presidenciais de 2026, o ministro afirmou que a decisão terá de ser do Governo, mas antes terá de existir “um consenso político alargado”, porque implica a alteração das regras eleitorais.

“A questão do voto electrónico é uma questão discutida em Portugal já há bastante tempo e, portanto, com certeza que se terá em conta, nomeadamente na questão das comunidades portuguesas também se tem falado muito justamente dessa possibilidade, vai-se ter em conta, com certeza esta proposta”, referiu.

O ministro português referiu ainda que o voto eletrónico cria facilidades para os portugueses residentes no estrangeiro (principalmente aos que residem longe dos Consulados), mas também problemas, nomeadamente “problemas de segurança, hoje há imensos ataques híbridos, etc”.

Considerando que o voto por correspondência é uma realidade para as comunidades portugueses residentes no estrangeiro, Paulo Rangel afirmou que “foi uma conquista” após as leis eleitorais iniciais que não permitiam o voto de pessoas que residissem fora do território português.

“É positivo haver uma tomada de posição e perceber-se qual é a aspiração, neste caso da comunidade portuguesa em França ou das comunidades portuguesas em França”, afirmou o ministro referindo que “não quer dizer que tenha um efeito direto”, mas irá contribuir para a discussão em curso, com a “preocupação de envolver o mais possível as comunidades portuguesas na vida cívica e política”.

A recomendação, enviada também ao Governo e à Presidência da República, visa um teste ao ‘i-voting’ (voto eletrónico) “para os órgãos do Estado português aferirem o que se pode passar ou o que não se pode passar num futuro ato eleitoral vinculativo”, segundo o presidente do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CRCPE), Vítor Oliveira, eleito como conselheiro nas áreas consulares de Toulouse e Bordéus.