O Tribunal de Aveiro condenou hoje um homem a dois anos de prisão efetiva em regime de permanência na habitação por um crime de violência doméstica contra a ex-namorada.
A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu, em 2017, 188 denúncias através do Observatório da Discriminação, registando-se um aumento dos casos de violência doméstica, além de situações de violência física extrema ou violência sexual.
O Governo dos Açores vai realizar um estudo sobre a violência de género na região, à semelhança de um inquérito realizado há 10 anos, para conhecer a evolução do fenómeno no arquipélago, foi hoje anunciado.
Matosinhos acolhe a primeira casa-abrigo do país para pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais) vítimas de violência doméstica, anunciou hoje a câmara local.
O Tribunal da Relação do Porto condenou, no período de um ano, 45 arguidos por violência doméstica, mas só em nove casos aplicou penas de prisão efetiva, segundo um estudo da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, hoje divulgado.
O Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV) da PSP do Porto, criado há cinco anos, já atendeu 6.577 pessoas, a sua grande maioria pelo crime de violência doméstica, adiantou hoje à Lusa o coordenador do projeto.
O estado norte-americano de Nova Iorque aprovou uma lei que proíbe os condenados por violência doméstica de terem armas de fogo, anunciou no sábado o governador, Andrew Cuomo.
A maioria das pessoas que, no ano passado, pediu ajuda à APAV era vítima continuada de crimes, com destaque para os 365 casos que eram alvos de agressores há mais de 20 anos, revelou hoje a associação.
A violência doméstica é a principal causa de queixas e pedidos de ajuda à Associação de Apoio à Vitima (APAV), que no ano passado recebeu mais de 16 mil contactos relacionados com este crime.
A maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa os últimos dois anos foi arquivada, segundo dados divulgados pelo Ministério Público.
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira, Rita Andrade, disse hoje existir "uma grande preocupação" do Governo Regional em melhorar o estatuto da mulher, mas reconheceu que "falta superar o fenómeno da violência doméstica".
A aplicação de Vigilância Eletrónica (VE) a agressores no contexto de violência doméstica aumentou 10% em 2017 em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério da Justiça enviados à agência Lusa.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reconhece que "é inevitável" não haver falhas do MP nos casos de violência doméstica, devido à sobrecarga de processos e à falta de formação dos funcionários nesta área.
O PSD acusou hoje o PS de provocar "mais um dia cinzento" na história parlamentar portuguesa por causa de um projeto em que os socialistas pretendem alterar o código penal para penalizar a exposição da vida íntima na Internet.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, enalteceu hoje o trabalho da equipa que analisa casos de violência doméstica, porque permite "retirar lições" do que não correu bem e corrigir o que está mal.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
As instituições de apoio às vítimas de violência doméstica vão ter procedimentos mais simples na sequência de um regulamento hoje publicado em Diário da República e que visa facilitar e tornar mais eficaz a proteção.
O ex-ministro Manuel Maria Carrilho conhece hoje, na Instância Local criminal de Lisboa, a sentença no julgamento em que é acusado de violência doméstica contra a sua ex-mulher Bárbara Guimarães.
O ex-ministro da Cultura e arguido Manuel Maria Carrilho declarou hoje em julgamento que a ex-mulher Bárbara Guimarães é uma "falsa vítíma" de violência doméstica e que a "falsa vítima foi o verdadeiro agressor".
A presidente da UMAR/Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres, Maria José Raposo, admitiu hoje que os números relativos a pedidos de ajuda devido a violência contra as mulheres "deverão aumentar consideravelmente" em 2017.
A violência contra as mulheres, que afeta a vida de dezenas de milhares de pessoas só em Portugal, leva à rua marchas no dia internacional para a eliminação deste problema social.
O Sistema Nacional Vigilância Eletrónica assegurava, em setembro deste ano, a execução de mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos por crimes de violência doméstica, anunciou hoje o Ministério da Justiça.
Quase 30 mil pessoas vítimas de violência doméstica, na maioria mulheres, foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2013 e 2016, segundo dados hoje divulgados.
Mais de quatro centenas de pessoas vítimas de violência doméstica, 95% das quais mulheres, estão a ser acompanhadas na Região Autónoma da Madeira pelos serviços da Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais, informou hoje a titular da pasta.
