O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi esta terça-feira eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem esta terça-feira, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal superior, sendo Santos Cabral, Pinto Hespanhol e Joaquim Piçarra os nomes mais falados para suceder a Henriques Gaspar.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 15 anos e dez meses para 13 anos de prisão a pena aplicada ao ex-sucateiro Manuel Godinho, principal arguido no processo "Face Oculta", segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a 10 anos de prisão de um técnico superior dos centros de Emprego de Penafiel e Lamego, por corrupção, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) mandatou hoje diferentes tribunais venezuelanos para outorgarem "benefícios processuais" e libertarem 39 cidadãos que a oposição classifica como presos políticos.
O PS vai propor que a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça decida, com tramitação considerada urgente, sobre casos de quebra de sigilo e acesso a documentos confidenciais por parte de comissões parlamentares de inquérito.
O Governo são-tomense acusou hoje o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo cível ou a alteração de notas atribuídas a juízes, para justificar a sua exoneração e reforma compulsiva pelo parlamento.
As medidas de coação a aplicar aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, vão ser conhecidas hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre o inquérito.
Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante entraram hoje, cerca das 09:50, no Supremo Tribunal de Justiça, onde irão ser ouvidos como arguidos no âmbito da 'Operação Lex'.
O Supremo Tribunal de Justiça considerou, fixando jurisprudência, que as declarações para memória futura "não têm de ser obrigatoriamente lidas" em julgamento para serem "tomadas em conta e constituir prova validamente utilizável para a formação da convicção do tribunal".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas a um casal que escravizou uma criança durante mais de quatro anos, depois de a Relação as ter agravado, indica um acórdão hoje consultado.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo que obrigava a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e os reguladores a levantar o sigilo bancário, por ter sido encerrada a comissão parlamentar de inquérito à gestão do banco público.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje que é preciso refletir sobre os motivos de Portugal ter das mais elevadas taxas de reclusão na União Europeia (UE), apesar dos índices baixos de criminalidade.
A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, solicitou hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que levante a imunidade e afaste oito magistrados pelo alegado envolvimento "no delito de conspiração contra a forma republicana da nação".
O pedido de afastamento do juiz Rui Rangel da apreciação de um recurso de José Sócrates, no âmbito da ‘Operação Marquês', foi hoje distribuído no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e será decidido até final do mês.
