Seis magistrados judiciais e dois procuradores foram hoje nomeados juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça por deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que não preencheu a vaga para jurista de mérito.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou um recurso da Ordem dos Enfermeiros destinado a suspender a eficácia de uma sindicância ordenada pele ministra da Saúde para a realização de uma sindicância àquela ordem profissional.
O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje a pretensão do juiz Rui Rangel de impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura de o demitir da magistratura por violação dos deveres de integridade, retidão e probidade.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a sua atividade plena na quinta-feira com julgamentos, distribuição diária de processos e a utilização de oito salas virtuais para sessões de discussão e votação de acórdãos.
O juiz Orlando Nascimento, que renunciou ao cargo de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e é alvo de um processo disciplinar, pediu para deixar de receber processos durante três meses. O magistrado consta da lista de candidatos que pretendem ascender ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça aceitou o recurso interposto pela Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e pelo casal que em 2001 vendeu à empresa um terreno na Arrábida, invocando "o interesse jurídico e social" do processo.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que fossem reintegrados na magistratura, informou à Lusa o STJ.
O juiz Neto de Moura viu hoje negado pelo Supremo Tribunal de Justiça o recurso que interpôs sobre a advertência que recebeu do Conselho Superior da Magistratura devido a uma decisão sobre um caso de violência doméstica.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu hoje que nunca aceitou convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos e repudiou "insinuações gerais de parcialidade da justiça” em relação aos clubes.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.
O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA vai ouvir, na terça-feira, argumentos para tomar uma decisão sobre o programa que protege cerca de 700 mil imigrantes ilegais, incluindo várias centenas de portugueses, conhecidos como “sonhadores”.
O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) José Moura Nunes da Cruz morreu aos 83 anos, realizando-se o funeral esta terça-feira, anunciou hoje o STJ.
O Supremo Tribunal de Justiça profere hoje o acórdão do processo 'Máfia de Braga', na sequência do recurso interposto pelos seis arguidos, cinco deles condenados pelo Tribunal da Relação do Porto a 25 anos de prisão.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de sete anos e meio de prisão aplicada a um homem que abusou sexualmente de uma menina de 12 anos, sua prima, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão a um recurso da Deco ordenando que o tribunal cível prossiga os autos de uma ação popular em nome dos pequenos acionistas do Banco Espírito Santo contra ex-administrados da instituição bancária.
Cerca de três mil funcionários judiciais concentraram-se hoje defronte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para exigir que o Governo retome as negociações sobre a revisão do estatuto destes profissionais do setor da justiça.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos e de maior impacto público, mas considerou que “o sistema está sólido e resiliente”.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta segunda-feira que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e diz que tudo fará para que seja encontrada uma solução para dissipar o diferendo com o Governo.
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a necessidade urgente de ser aprovado o novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, cuja revisão “se arrasta há longos anos, sem aprovação”. Joaquim Piçarra considerou também que juízes devem "acompanhar as evoluções sociais e apa
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
O chefe de Estado condecorou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, com Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo numa cerimónia no Palácio de Belém, lê-se numa nota colocada hoje no 'site' da Presidência.
A Ordem dos Advogados (OA) deliberou atribuir ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que cessa funções na quinta-feira, a Medalha de Ouro, pelo contributo na "defesa do Estado de Direito democrático", foi hoje anunciado.
Uma terceira mulher saiu hoje do anonimato para acusar o candidato do Presidente norte-americano, Donald Trump, ao Supremo Tribunal de comportamentos sexuais agressivos na juventude, na véspera da audição do juiz e da primeira acusadora no Senado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra pela sua eleição para presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desejando-lhe os “maiores êxitos” no exercício do cargo.
