O secretário-geral do PCP atribuiu hoje "significado político" aos acordos assinados na quarta-feira entre o Governo e o PSD sobre descentralização e fundos comunitários, mas sem estar "nem desiludido, nem iludido" com o primeiro-ministro, António Costa.
O Presidente da República cumprimentou hoje o Governo e o líder do PSD pelos acordos sobre descentralização e fundos comunitários assinados na quarta-feira, distinguindo estes entendimentos em "temas de regime" dos de governação.
O PSD decidiu hoje votar a favor das propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres no poder político e nos cargos dirigentes da administração pública, disse à Lusa fonte da direção da bancada.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viseu anunciaram hoje que a autoestrada Viseu - Coimbra está “descartada” e que a duplicação do traçado do itinerário principal 3 (IP3) “não será feita na totalidade”.
O PSD recomenda ao Governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental” no seu projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, no qual não propõe que seja rejeitado.
A nova liderança da JSD ofereceu hoje ao presidente do PSD, que é um fã de automóveis, um carro em miniatura, esperando que Rui Rio venha “a conduzir” os destinos do país.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, afirmou hoje que o sentido de voto do partido nos diplomas sobre o aumento da paridade será definido em breve, depois de uma discussão intensa na bancada social-democrata.
O líder do PSD afirmou-se hoje favorável às leis para reforçar a paridade no poder político e na administração pública, mas disse esperar que no debate, na especialidade, no parlamento, se resolvam “algumas dificuldades”.
O líder parlamentar do PSD disse hoje ver "com preocupação" a pretensão do Governo de pôr fim aos cortes salariais de 5% nos gabinetes dos políticos, depois de o presidente do partido ter manifestado a sua concordância de princípio com a medida.
O líder parlamentar do PSD anunciou hoje que o partido vai apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, mas sem adiantar se proporá a sua rejeição, dizendo apenas que defenderá um caminho "completamente diferente".
O PSD concorda, em princípio, com a pretensão do Governo de por fim aos cortes salariais de 5% nos gabinetes dos políticos, afirmou hoje o líder social-democrata, Rui Rio.
O acordo entre Governo e PSD hoje assinado para a descentralização de competências para as autarquias e programação de fundos comunitários entre 2020 e 2030 “reveste-se de um inegável significado político”, defendeu hoje o PCP, em comunicado.
A constituição de uma Comissão Independente para a Descentralização, para estabelecer as linhas da reforma do Estado ao nível regional, metropolitano e intermunicipal, até julho de 2019, está prevista no acordo hoje assinado entre o Governo e o PSD.
O Governo negou hoje as acusações do PSD sobre a existência de “discriminação partidária” nos apoios aos concelhos afetados pelos incêndios de 2017, contrapondo que o primeiro município com obras adjudicadas e concluídas foi Tondela, que é social-democrata.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que os acordos assinados sobre fundos europeus e descentralização com o Governo são “bons para Portugal e, logo, são bons para o PSD”.
Os acordos entre Governo e PSD sobre fundos comunitários a partir de 2020 e descentralização já foram assinados em São Bento, anunciaram hoje fontes do executivo e dos sociais-democratas.
O Presidente da República elogia os acordos entre Governo e PSD sobre fundos comunitários e descentralização, que são hoje formalizados, e espera que os consensos possam ser alargados a outros partidos e parceiros sociais.
O primeiro-ministro congratulou-se hoje com os acordos com o PSD sobre fundos comunitários e descentralização, mas frisou que a atual solução de Governo deve continuar, numa intervenção em que pediu o fim dos "fantasmas" na política.
O presidente do PSD, Rui Rio, admitiu que será mais difícil fazer um acordo com o Governo na área da saúde do que os dois entendimentos que serão formalizados hoje à tarde, sobre fundos europeus e descentralização.
A Comissão Científica de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa recomendou na segunda-feira que o ex-secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, terá que frequentar aulas de doutoramento para poder continuar inscrito, adiantou a instituição.
O deputado social-democrata eleito pela Madeira Paulo Neves só tomará uma decisão sobre os apoios do Estado às viagens entre a região e o continente depois de a Subcomissão de Ética se pronunciar sobre o caso.
O grupo parlamentar do PSD apresentou hoje no parlamento dois projetos de lei para obrigar os municípios e outras entidades a devolverem aos contribuintes juros sobre taxas e impostos ilegalmente cobrados ou declarados inconstitucionais.
O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.
O social-democrata Álvaro Amaro admitiu hoje, após uma reunião com o ministro da Administração Interna, em Lisboa, que um acordo para o processo de descentralização de competências para as autarquias pode ficar concluído "ainda hoje ou amanhã".
