PSD e CDS assinalaram esta quarta-feira a ‘tampa' do PS "à extrema esquerda", considerando que os parceiros da atual solução governativa estão "em busca da revolução perdida" sobre reversões na legislação laboral, num debate parlamentar.
PSD, PS e CDS-PP chumbaram esta quarta-feira, logo na generalidade, diplomas apresentados pelo PCP, BE e PEV para alteração da legislação laboral em matérias como o banco de horas, adaptabilidade e convenções coletivas de trabalho.
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) insistiu na reversão da privatização dos CTT – Correios de Portugal, que classificou como “o motor para a destruição”, de forma a acabar com a “pouca vergonha” na prestação de serviço postal universal.
O parlamento rejeitou hoje diplomas do PCP e do PEV para a recuperação do controlo público dos CTT, e um do BE para a rescisão do contrato de concessão, com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) apresentou um projeto de resolução no parlamento a recomendar ao Governo a nacionalização dos CTT - Correios de Portugal, invertendo a privatização decidida pelo PSD e CDS, em 2013.
O PEV pediu hoje ao Governo medidas assertivas para que os bolseiros tenham contrato de trabalho, já que o diploma de emprego científico não está a ser aplicado, respondendo o primeiro-ministro com o respeito pela autonomia universitária.
O PEV considerou hoje que a recuperação de rendimentos "foi fundamental" para o estímulo da economia, que teve em 2017 o ritmo de crescimento anual mais elevado desde 2000, insistindo que é preciso adequar a legislação laboral à realidade.
Partido Ecologista "Os Verdes" quer que o Governo ponha fim às descargas poluentes da indústria papeleira na ribeira de Rio Maior, que, a partir de Santa Maria da Feira, polui também a Barrinha de Esmoriz, em Ovar.
Os estabelecimentos comerciais que decidam permitir a entrada de animais de companhia terão de apresentar um dístico na porta, podendo determinar um número máximo e recusar a circulação nas zonas de serviço, decidiram hoje os deputados.
PCP, PEV e CDS-PP juntaram hoje os votos, no parlamento, para aprovar um projeto de resolução que recomenda ao Governo que analise o impacto na saúde do consumo de canábis e o seu uso médico.
Os projetos de lei do PEV e PAN para consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório baixaram hoje, sem votação, à comissão parlamentar competente por 45 dias para que decorra o período de discussão pública.
O PS desdramatizou hoje as consequências políticas do pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional feito pelo PCP, BE e PEV sobre a lei que permite aos serviços de informações o acesso a metadados.
PCP, BE e PEV juntaram-se hoje em defesa da inconstitucionalidade do decreto que permite o acesso dos serviços de informações aos chamados metadados de telecomunicações, com base na fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2015.
O PEV reiterou hoje que as alterações à lei do financiamento dos partidos "são adequadas e oportunas", considerando que o parlamento "tem condições de confirmar" o diploma vetado pelo Presidente da República, apesar de admitir nova discussão em plenário.
O PEV sustentou hoje que "mais do que criatividade e reinvenção", exigidas pelo Presidente da República, é preciso "vontade política, garantia de meios e ação" para uma mudança estrutural.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) sustentou hoje que na alteração ao financiamento dos partidos não há aumento das isenções de IVA porque continuam a pagar o IVA de tudo o que não se relacione com a sua "atividade política".
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, por via eletrónica, alterações à lei de financiamento dos partidos com a oposição do CDS-PP e PAN, que discordaram do fim do limite para a angariação de fundos.
Os Verdes recuperam na quinta-feira um projeto de lei de 2009 para acabar com o uso de animais nos circos, juntando-se a projetos no mesmo sentido do PCP, Bloco de Esquerda e PAN.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) para a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira na função pública.
Os dirigentes do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) não veem a eventual eleição do ministro das Finanças português para presidente do Eurogrupo como "um benefício para Portugal, nem para a União Europeia (UE) em geral".
O PEV considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2018 "ainda está longe do que era possível" devidos às "obsessões pelo défice", lamentando que, em alguns momentos, o PS tenha tido "a tentação de contrariar" a posição conjunta
A deputada do PEV Heloísa Apolónia acusou o CDS-PP de querer "absolver-se a si próprio" das responsabilidades pelas políticas que assumiu na floresta durante o anterior Governo e exigiu ao primeiro-ministro "soluções estruturais".
A moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP foi hoje rejeitada na Assembleia da República com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN e a favor dos centristas e do PSD.
