O parlamento debate quinta-feira o reforço da ação social escolar no Ensino Superior, um agendamento do PS para que o Governo reforce o número de bolsas e apoie os alunos do interior no seu transporte semanal.
O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.
Voto contra poderá acontecer se a proposta não contemplar algumas reivindicações, entre elas a prorrogação do regime do Centro Internacional de Negócios, o princípio da capitação do IVA e o pagamento da dívida dos subsistemas de saúde.
O primeiro-ministro recusou hoje estar a fazer "uma birra fiscal ou orçamental" e insistiu que o plano do Governo PSD/CDS-PP é "marcar uma diferença" na redução de impostos, reiterando a importância da aprovação do OE2025.
"Este Orçamento do Governo não é do Partido Socialista" garantiu hoje o secretário-geral do PS, que recordou que a ambição do executivo era crescer 3%, o que não se reflete na proposta que fala em 1,7%.
O presidente da Iniciativa Liberal revelou hoje, em Leiria, que se reuniu com o primeiro-ministro, no dia 15 de julho, no quadro de encontros “absolutamente correntes e sem que dali houvesse nenhum acordo”.
24 horas depois de ter avançado um número de 42,5 milhões de euros, Ministério dos Assuntos Parlamentares assume erro de 12 milhões no investimento para o Desporto constante na proposta de OE 2025. Será uma dotação com mais 8% que o exercício de 2024. COP e CDD esperam para ver e falam de outras exp
A taxa de retenção na fonte do IRS dos trabalhadores independentes vai baixar de 25% para 23% em 2025 e os pagamentos por conta vão também recuar segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O presidente do Governo da Madeira afirma que vai aguardar "com expectativa" debate na especialidade e sublinhou que a orientação de voto dos deputados madeirenses vai depender “daquilo que for consagrado”.
O partido, que na Madeira tem um acordo parlamentar com o PSD, considera que “o corte de 25 milhões de euros no Fundo de Coesão (...) só vem demonstrar a urgência de rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas”.
A verba para a Juventude e Modernização no próximo ano é de 201,3 milhões de euros, sendo parte deste montante para lojas do cidadão, violência doméstica, educação e tráfico de seres humanos, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
O Estado vai gastar quase 7 mil milhões de euros com os juros da dívida pública no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue hoje no parlamento.
O Governo fixou como meta para 2025 alcançar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado em ciência e inovação, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue hoje à Assembleia da República.
A inflação vai abrandar para 2,6% em 2024 e 2,3% em 2025, de acordo com as previsões inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue hoje no parlamento.
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevê uma atualização de 2,3% dos escalões do IMT, aumentando em cerca de 7 mil euros, para 324.058 o valor de casa isento de imposto para os jovens.
A expansão das redes do Metropolitano de Lisboa, do Metro do Porto e do Mondego é aposta do Governo com uma dotação de 625 milhões de euros segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O excedente da Segurança Social deverá ser superior a 4,6 mil milhões de euros em 2025, segundo prevê o Governo no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O acordo do Governo com os elementos da PSP e GNR sobre o suplemento de risco vai ter um impacto orçamental de 168,7 milhões de euros em 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, hoje entregue na Assembleia da República.
A despesa do Ministério da Agricultura e das Pescas vai atingir 2.085,6 milhões de euros em 2025, mais 35,6% relativamente à estimativa de 2024, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).
A receita fiscal deverá aumentar 3,7% em 2025, para 63.337,9 milhões de euros, com o maior valor arrecadado com impostos indiretos a compensar a quebra nos impostos diretos, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025.
