O advogado Rogério Alves afirmou hoje que o pedido de um prazo de 120 dias por parte do Ministério Público para apresentar recurso à decisão da instrução da Operação Marquês é "perfeitamente razoável", face à dimensão do processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu hoje que em todos os tribunais, nomeadamente no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), existem regras transparentes sobre atribuição e transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural.
Muitos esperavam que a Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, fosse exemplar. Mas já se ouve falar no funeral da Justiça portuguesa. Nuno Garoupa, professor de Direito, acredita que tudo ficará como dantes. É o "tudo deve mudar para que tudo fique na mesma", o lema da Re
O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, disse à Lusa fonte oficial social-democrata.
As reações, depois de, na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter deixado "cair" várias acusações a José Sócrates, visam, sobretudo, a credibilidade do sistema de justiça.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”.
O procurador do Ministério Público Rosário Teixeira anunciou hoje que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
José Sócrates, que se define como social-democrata de centro-esquerda e um político “sanguíneo”, conseguiu levar o PS à primeira maioria absoluta, em 2005, e é também, desde hoje, o primeiro antigo primeiro-ministro português a ir a julgamento.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi hoje despronunciado dos três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado, mas vai a julgamento no processo Operação Marquês por branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
O juiz Ivo Rosa considerou hoje nulas as escutas que migraram do processo Face Oculta para a Operação Marquês por não terem obedecido à “tramitação legal”.
O juiz Ivo Rosa anunciou hoje que extraiu uma certidão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) averiguar a distribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi hoje despronunciado dos três crimes de corrupção passiva de que estava acusado, mas fica indiciado por branqueamento de capitais e falsificação de documentos. O juiz Ivo Rosa fez esta tarde a leitura da decisão instrutória. Dos 189 crimes da Operação Marquês
O ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês sabem hoje se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados. Acompanhe aqui a leitura da decisão instrutória.
O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar cenários sobre o desenvolvimento do processo judicial "Operação Marquês", que envolve o antigo líder socialista José Sócrates, dizendo que já respondeu há seis anos e que agora nada tem a acrescentar.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política e reconhece ser incompreensível o tempo excessivo da investigação e da instrução dos megaprocessos criminais.
O próximo capítulo de uma história judicial, que pode estar longe do fim, é conhecido esta sexta-feira. No dia 'D' da Operação Marquês, José Sócrates e restantes arguidos saberão se vão a julgamento, e por que crimes. A decisão está nas mãos do juiz Ivo Rosa e num documento que terá perto de seis mi
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar o caso específico da Operação Marquês, relativamente à qual se conhecerá uma decisão na sexta-feira, mas considerou que "tudo o que significa a justiça a funcionar é bom".
Seis anos depois da detenção de Sócrates, por suspeitas de crimes económico-financeiros, já há data para saber a decisão de levar ou não os 28 arguidos a julgamento.
A suspensão dos prazos processuais, devido à situação pandémica de covid-19, deixou ainda sem data a decisão instrutória da Operação Marquês e o início do julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que estava marcado para terça-feira.
