Os recursos da Operação Marquês, caso o juiz Ivo Rosa conceda quatro meses ao Ministério Público para recorrer, só chegarão ao Tribunal da Relação de Lisboa em 2022, já que as defesas têm igual período para contrapor os argumentos.
O dirigente socialista Fernando Medina considerou ser "da maior gravidade e singularidade" um antigo primeiro-ministro ir a julgamento por crimes "no exercício de funções" e concluiu que comportamento de José Sócrates "corrói o funcionamento da vida democrática".
Uma viagem por alguns dos processos mais mediáticos de Ivo Rosa, onde nos cruzamos com nomes como Ljubomir Stanisic ou o ‘Gangue dos Multibancos’, revelam-nos o modus operandi do juiz de que todos falam depois de, na Operação Marquês, ter levado José Sócrates a julgamento por seis crimes, quando o e
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que Portugal precisa de uma reforma na Justiça e de "medidas estruturais" mas advertiu que não deve legislar-se "a quente".
Os deputados estão no parlamento para fazer as leis da República e não para traficar influências em benefício dos interesses dos seus clientes privados.
Rui Rio reagiu hoje ao que considera ser "mais uma vez a Justiça a não funcionar" após a decisão instrutória de Ivo Rosa na Operação Marquês, considerando até que "o povo" não a entende . No entanto, o presidente do PSD afirmar que não vai "cavalgar o clima político" após a decisão para não proceder
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
O PCP considerou hoje que a Operação Marquês, apesar da sua "inequívoca complexidade e dimensão", tem-se arrastado no tempo de uma forma "inaceitável aos olhos do cidadão comum", referindo que este processo judicial "está longe do seu fim".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a fazer qualquer comentário à decisão instrutória do processo relativo à Operação Marquês, considerando “não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”.
O apartamento da rua Braancamp, em Lisboa, a casa em Paris onde José Sócrates viveu, ambos propriedade de Carlos Santos Silva, e ainda o Monte das Margaridas deixam de estar arrestadas na Operação Marquês, por decisão do juiz de instrução.
Dos 40 crimes de fraude fiscal imputados pela acusação a nove arguidos e a cinco empresas da Operação Marquês, nenhum deles será julgado, decidiu na sexta-feira o juiz de instrução Ivo Rosa.
Dos 189 crimes na acusação da Operação Marquês, a decisão instrutória determinou que só 17 vão a julgamento. Dos 28 arguidos sobraram cinco — e nenhum deles indiciado por corrupção. José Sócrates arrisca mais de dez anos de prisão por por três crimes de branqueamento de capitais.
Novo livro do ex-primeiro-ministro será lançado nos próximos dias e conta com prefácio de Dilma Rousseff. "Só agora começou" terá pré-publicação este domingo no Diário de Notícias.
O procurador Rui Cardoso, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, garantiu que os colegas responsáveis pela acusação do processo Operação Marquês vão "continuar a lutar pela realização de justiça", apesar das críticas do juiz Ivo Rosa.
Para ajudar a perceber qual o contexto legal de cada um dos crimes de que estavam acusados os 28 arguidos envolvidos no mega-processo que reúne José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, entre outros, preparámos uma espécie de "Operação Marquês para quem n
O advogado Rogério Alves afirmou hoje que o pedido de um prazo de 120 dias por parte do Ministério Público para apresentar recurso à decisão da instrução da Operação Marquês é "perfeitamente razoável", face à dimensão do processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu hoje que em todos os tribunais, nomeadamente no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), existem regras transparentes sobre atribuição e transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural.
Muitos esperavam que a Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, fosse exemplar. Mas já se ouve falar no funeral da Justiça portuguesa. Nuno Garoupa, professor de Direito, acredita que tudo ficará como dantes. É o "tudo deve mudar para que tudo fique na mesma", o lema da Re
O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, disse à Lusa fonte oficial social-democrata.
As reações, depois de, na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter deixado "cair" várias acusações a José Sócrates, visam, sobretudo, a credibilidade do sistema de justiça.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
