O deputado do Chega, André Ventura, deixou hoje críticas ao Governo e à esquerda, na discussão do Orçamento do Estado para 2020, acusando o executivo de apresentar um orçamento de “chantagem” e do “cortinado”.
A líder parlamentar do PS congratulou-se hoje com o resultado final do orçamento, mas acusou o PSD de ter seguido um caminho "demagógico" e "tático" e criticou "alguma esquerda" por ter cedido a essa "tentação".
O parlamento aprovou hoje o reforço de cinco milhões de euros para a Polícia Judiciária (PJ) e 1,25 milhões de euros para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em coligações "negativas" que contornaram os votos contra do PS.
O PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 está "bem melhor" com as alterações na especialidade e saudou em particular a subida do IVA para as touradas, criticando a posição do PSD nesta matéria.
O PSD justificou hoje a abstenção na proposta do PCP de redução do IVA da eletricidade, depois de ter anunciado o voto favorável, com a alteração da ordem das votações no guião em plenário.
O Partido Ecologista "Os Verdes" anunciou hoje que irá abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para 2020 para dar uma "oportunidade ao governo de não falhar".
A Iniciativa Liberal considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) aumenta o tamanho da mesa do Estado socialista "lampeiro e todo-poderoso" que alimenta "o séquito de privilegiados", deixando apenas umas migalhas para os desvalidos.
O presidente do CDS-PP destacou hoje que o partido foi aquele que demonstrou "maior responsabilidade e maturidade política" quanto à redução do IVA da eletricidade, apontando que "cada um tirará as suas ilações" da forma como votou.
A proposta do PSD que sujeita à aprovação do parlamento injeções extraordinárias no Fundo de Resolução foi hoje aprovada com votos contra do PS, abstenção de PCP, PEV e Joacine Katar Moreira, e a favor das restantes bancadas.
O PAN vai voltar a votar contra as propostas de redução do IVA da eletricidade de PCP e BE, hoje avocadas a plenário, mantendo a votação desta madrugada, disse à Lusa fonte oficial.
O PSD anunciou hoje que irá votar a favor da proposta do PCP de redução do IVA da eletricidade, mas sem esclarecer se irá condicionar essa aprovação à votação favorável das contrapartidas que compensam a perda de receita.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) decorre hoje no parlamento, depois das propostas para a descida do IVA da eletricidade terem gerado os maiores momentos de tensão dos três dias de discussão orçamental.
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN que aumenta dos atuais 10.000 euros para 12.500 euros o limite anual de rendimentos dos trabalhadores independentes que pode estar isento de IVA.
O PSD retirou hoje a proposta de redução do IVA da eletricidade dos consumidores domésticos de 23% para 6%, depois de terem sido chumbadas as contrapartidas que apresentou.
A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PCP que prevê a distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo nas escolas públicas, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização.
A redução em 20% do valor máximo das propinas dos estabelecimentos de ensino superior, proposta pelo Bloco de Esquerda, foi hoje aprovada no parlamento.
A proposta do BE que prevê o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários foi hoje aprovada no parlamento com os votos a favor de todos os partidos à exceção do CDS, que votou contra.
O PS e o PCP aprovaram hoje o fim do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) para contratos relativos a aquisição e reabilitação de imóveis destinados à promoção de habitação acessível ou pública ou alojamento estudantil.
Os idosos deixam de perder isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) quando se mudam para casa de familiares, segundo uma proposta do CDS que foi hoje viabilizada pelo PS, que mudou o sentido de voto para favorável.
O parlamento aprovou hoje propostas do PS e do Bloco de Esquerda que eliminam o pagamento de uma taxa de 200 euros para alteração no registo civil do nome e género no processo de mudança de sexo.
O CDS-PP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), disse hoje à Lusa uma fonte da direção da bancada centrista.
PCP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), anunciou hoje o líder parlamentar comunista, João Oliveira.
