O Ministro da Educação prometeu hoje no Parlamento que, no próximo ano letivo, arranca o projeto de redução de alunos por turma, com base num estudo que irá analisar o impacto da medida nos resultados escolares.
A alteração do modelo de cobrança da contribuição para o audiovisual (CAV) da RTP "coloca em causa salários e postos de trabalho", consideraram hoje os sindicatos representativos da empresa, repudiando a medida num comunicado conjunto.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil vai ter o orçamento reforçado em cerca de quatro milhões de euros em 2017, sendo mais de metade para os corpos de bombeiros e combate a incêndios, segundo a ministra da Administração Interna.
A ministra da Administração Interna, Constaça Urbano de Sousa, anunciou hoje a abertura de concursos e cursos para a concretização de promoções de elementos da Polícia de Segurança Pública, no próximo ano.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) vai propor hoje no parlamento uma alteração legislativa que permita às famílias deduzir no IRS até dois mil euros por cada filho que frequenta o ensino obrigatório.
Os grupos de estudos económicos estão, em média, mais pessimistas do que o Governo quanto ao crescimento económico em 2017, estimando que PIB avance 1,3%, suportado por uma recuperação do investimento e das exportações, mas pressionado pela incerteza global.
O Conselho Económico e Social (CES) defendeu a necessidade de serem tomadas medidas para aumentar a receita do Estado, que não prejudiquem a atividade económica e promovam a justiça fiscal.
A plataforma Cultura em Luta considerou hoje que o orçamento de 2017 "é insuficiente" para "reparar" os cortes "de décadas" no setor da cultura e anunciou uma "ação pública" em frente do Parlamento para 24 de novembro.
O jornal Expresso deste sábado revela que há acordo entre o Governo, PCP e Bloco de Esquerda para que os trabalhadores que estejam a cumprir necessidades de forma permanente sejam integrados na Administração Pública com vínculos efetivos
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu hoje que ainda não é possível estimar o aumento das pensões mais baixas no próximo ano, e embora a inflação apresente uma "tendência crescente", a subida poderá ser inferior a 0,7%.
O Conselho Económico e Social (CES) defendeu que o relançamento do crescimento económico é urgente para Portugal, por ser essencial para ultrapassar os constrangimentos financeiros do país e as dificuldades das famílias.
O grupo parlamentar do PCP apresentou hoje seis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), incluindo a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) e a majoração do subsídio de desemprego.
PSD e CDS-PP consideraram hoje, no parlamento, que a proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) para a ciência e o ensino superior "fica aquém" das expetativas, uma expressão usada pelo próprio ministro da tutela em outubro.
O ministro da Economia disse hoje que o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é "também para as empresas", incentivando a capitalização e o investimento.
A atualização das pensões tem sido um dos principais temas em destaque na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), devendo voltar a animar a audição na especialidade do ministro da Segurança Social marcada para hoje.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado é marcada por “condicionamentos” e “constrangimentos” de um Governo submisso às imposições europeias.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sublinhou hoje, no Parlamento, em Lisboa, que o orçamento de 2017 para esta área vai aumentar 20 milhões de euros, mas vários deputados da oposição classificaram a verba global como uma "desilusão".
Municípios e freguesias consideraram hoje muito positiva a norma do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) que equipara os autarcas a titulares de cargos políticos em termos de responsabilidade financeira, uma medida criticada por BE e CDS-PP.
O primeiro-ministro afirmou hoje que as notícias sobre a economia portuguesa "são boas" e que para a semana "ainda serão melhores", numa alusão ao processo de aprovação do projeto de orçamento português por parte da Comissão Europeia.
A Comissão de Trabalhadores da RTP enviou hoje uma carta aberta ao primeiro-ministro, onde considera que a alteração ao modelo de cobrança da contribuição para o audiovisual é grave e "coloca em causa a existência" da empresa.
O ministro da Agricultura afirmou hoje que a pasta que tutela conta com mais 340 milhões de euros do que os que estão inscritos nos quadros do Orçamento do Estado para 2017, tendo esta verba sido omitida por "erro".
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) classificou hoje como "muito difícil" um futuro acordo geral entre os parceiros sociais, designadamente sobre o aumento do salário mínimo nacional.
O líder do PSD acusou hoje o Governo de ter uma "posição dúbia" sobre a reestruturação da dívida, pedindo ao executivo de António Costa para ser mais "claro e cristalino" sobre esta matéria.
O Governo português quer "fazer o que está ao seu alcance" para reduzir o peso do serviço da dívida no produto nacional, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo que Portugal receba lucros do Banco Central Europeu.
