A Polícia Judiciária (PJ) e as autoridades espanholas detiveram 54 pessoas que defraudaram mais de 80 idosos, conseguindo causar um prejuízo às vítimas estimado em 2,5 milhões de euros, revelou hoje a Europol.
Os cineastas franceses Benoît Jacquot e Jacques Doillon, acusados de violência sexual pela atriz Judith Godrèche e outras artistas, foram detidos esta segunda-feira para serem interrogados pela Brigada de Proteção de Menores, disseram à AFP fontes próximas ao caso.
A justiça panamiana absolveu os 28 arguidos no caso "Panama Papers", a fuga de documentos de um escritório de advogados que ligava personalidades de todo o mundo a um vasto sistema de evasão fiscal.
O Presidente da República disse hoje que a reforma da Justiça não pode ser "arma de arremesso político". Marcelo espera propostas concretas para uma reforma da justiça “sem vinganças”.
A Polícia Judiciária deteve um médico do Hospital de Vila Nova de Famalicão suspeito de abuso sexual de dois meninos, de 8 e 10 anos, disse hoje à Lusa fonte policial.
Cinquenta jovens subscreveram um manifesto, hoje divulgado, de apoio a uma reforma da justiça e em defesa do Estado de direito democrático, associando-se ao recém publicado Manifesto dos 50.
O Ministério da Justiça rejeitou hoje as interpretações do Chega sobre a entrevista da ministra ao Observador, considerando haver uma "escalada de deturpação das palavras" da governante, que disse ser necessário "pôr ordem na casa" em relação ao Ministério Público.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a absolvição da TVI e do seu ex-diretor Sérgio Figueiredo no processo sobre a divulgação de uma notícia sobre o banco Banif ir ser alvo de uma medida de resolução.
A Polícia Judiciária deteve hoje no Algarve um homem procurado pelas autoridades inglesas "por fortes suspeitas" dos crimes de associação criminosa e tráfico de estupefacientes e que se encontrava em fuga desde 2020, anunciou a polícia.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, retomou a sua vida em liberdade na Austrália, após chegar a acordo com a Justiça americana e declarar-se culpado por revelar segredos de defesa.
O secretário-geral socialista recusou hoje comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.
Perante o atual panorama do poder judicial, Rita Alarcão Júdice diz ser necessário que a pessoa que vá suceder Lucília Gago tenha perfil de liderança e de comunicação.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está disponível para ponderar, com contributos da Assembleia da República, alterações no domínio da justiça penal, aludindo a áreas como o combate à violação do segredo de justiça ou escutas telefónicas.
A Polícia Judiciária (PJ) vai destruir hoje cerca de sete toneladas de vários tipos de drogas ilícitas apreendidas nos últimos meses pelos órgãos de polícia criminal e serviços aduaneiros e de segurança.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que tem havido um consenso generalizado sobre a necessidade de reformar a justiça, mas lamentou que esse consenso não se tenha traduzido em medidas concretas.
O Chega requereu hoje o adiamento, de forma potestativa, das propostas apresentadas pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda para audição da procuradora Geral da República, Lucília Gago, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
O antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues defendeu hoje que “há uma incapacidade de comunicação” que agudiza a falta de confiança dos cidadãos e entende que o silêncio da Justiça está a ser instrumentalizado pelo poder político.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, defendeu hoje que a fase de instrução dos processos tem de ser revista para evitar que se tornem em pré-julgamentos, considerando que isso é necessário para dar maior celeridade à justiça.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse hoje que o mecanismo de perda alargada de bens hoje aprovado no âmbito da agenda anticorrupção pode ser aplicado mesmo no cenário de arquivamento de processos.
O primeiro-ministro está a apresentar trinta medidas anticorrupção, discutidas hoje em Conselho de Ministros. "A corrupção mina a confiança nos políticos", afirma Luís Montenegro, acrescentando que "foco principal está na prevenção, repressão e celeridade".
A agenda anticorrupção que o Governo levou hoje a Conselho de Ministros inclui um “novo mecanismo de perda alargada de bens” em alguns casos sem condenação, medidas de proteção de denunciantes e alargamento de mecanismos premiais.
A ministra da Justiça disse hoje esperar que a Agenda Anticorrupção que vai a debate em Conselho de Ministros "venha a impulsionar a tão desejada reforma da Justiça" em Portugal.
