O presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, o vice-presidente, o vereador do Desporto e o ex-chefe de gabinete, atual deputado do PS, António Pedro Faria, estão a ser investigados por alegados crimes de prevaricação.
O capitão da embarcação de pesca angolana retida na Namíbia em dezembro, de nacionalidade portuguesa, e outros dois tripulantes foram libertados e aguardam julgamento, marcado para esta quinta-feira.
O militante de extrema-direita Mário Machado remeteu-se hoje ao silêncio no julgamento do processo em que está acusado de discriminação e incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda, nomeadamente de Renata Cambra (MAS).
O futebolista internacional português William Carvalho nega "veementemente qualquer agressão sexual", pela qual está a ser investigado e prestou declarações hoje no Tribunal de Instrução Criminal de Sevilha, informam os advogados do jogador, em comunicado enviado à Lusa.
A Divisão de Investigação Criminal da PSP está hoje a realizar buscas na Divisão de Segurança e Transportes Públicos de Lisboa da mesma força policial, por suspeita de crimes no processamento de serviços gratificados a agentes da polícia.
A Polícia Judiciária (PJ) está desde hoje de manhã a fazer buscas na Junta de Freguesia dos Olivais, em Lisboa, para "recolha de informação", disse à Lusa fonte deste órgão de polícia criminal.
Fonte judicial adiantou à agência Lusa que, na promoção das medidas de coação a aplicar aos arguidos pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a procuradora do MP defendeu que Madureira e Hugo Carneiro ('Polaco') ficassem sujeitos à medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
O futebolista internacional português William Carvalho prestou hoje declarações perante um juiz de instrução criminal de Sevilha, por alegada agressão sexual a uma mulher, tendo saído sem medidas de coação, mas permanecendo sob investigação.
O Instituto Nacional de Ação Social de Moçambique negou hoje o desvio de fundos para o combate à covid-19, apontado pelo Tribunal Administrativo, justificando que as verbas foram distribuídas pelas suas delegações regionais, como previsto no regulamento interno.
Os generais "Kopelipa" e "Dino" e mais cinco arguidos, incluindo três empresas, vão ser julgados pelos crimes de tráfico de influências e branqueamento de capitais, entre outros, no âmbito do processo que envolve a filial angolana da China International Fund.
O ex-procurador Orlando Figueira apelou hoje à revisão imparcial do processo Operação Fizz, após ter sido libertado da prisão de Évora face a um despacho do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a admitir que ainda havia um recurso pendente.
Um homem de 46 anos ficou com termo de identidade e residência (TIR) depois de ter sido detido no fim de semana pela eventual prática de violência doméstica, anunciou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viseu.
O interrogatório do empresário madeirense Avelino Farinha, foi retomado hoje de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo o advogado assegurado que o líder do grupo AFA está “desejoso de esclarecer tudo” sobre as suspeitas de corrupção.
O Ministério Público (MP) acusou uma contabilista por crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos ocorridos entre 2019 e 2020, no Algarve, beneficiando de contrapartidas financeiras entre 100 e 1.300 euros, foi hoje divulgado.
As diligências da Operação Pretoriano recomeçaram hoje no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto com o segundo interrogatório a Fernando Saul, oficial de ligação aos adeptos do FC Porto e um dos nove que continuam detidos.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje que as investigações contra membros da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, num caso envolvendo espionagem ilegal, resultem de perseguição política.
Seria bom que os partidos do arco da governação tivessem alguma memória e que, quando vão para a rua em campanha, se lembrassem ao menos das leis que chumbaram e aprovaram na Assembleia da República.
O Tribunal da Relação decidiu, esta quinta-feira, repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes. A tese do Ministério Público é agora validada, depois de ter sido totalmente desacreditada na fase de instrução por Ivo
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) devia resultar de um procedimento mais transparente, mais democrático e menos sigiloso.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de três anos e meio de prisão um empresário, de 64 anos, por um crime de fraude fiscal qualificada na forma continuada.
A Obra Diocesana do Porto e seis ex-dirigentes e funcionários começaram hoje a ser julgados, estando acusados de inventar, duplicar e adulterar listas de utentes para burlar a Segurança Social em 3,3 milhões de euros, entre 2009 e 2015.
O passageiro detido na sexta-feira no aeroporto de Faro por desacatos a bordo de um voo que fazia a ligação entre o Reino Unido e as Canárias não se apresentou em tribunal, disse hoje à Lusa fonte policial.
O ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto refutou hoje ao coletivo de juízes a acusação de auxílio à imigração ilegal, referindo que desconhece qualquer ato ilícito associado à coletividade cabo-verdiana Black Panthers.
A dupla personalidade dos políticos faz lembrar "O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde/O Médico e o Monstro". Na Justiça, a independência dos tribunais está cada vez mais comprometida, mas PS e PSD recusam-se a mudar a maneira como são escolhidos os juízes. E isso tem consequências na vida dos po