Estrasburgo, França, 10 nov 2020 (Lusa)- O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje novamente a Rússia pelo "tratamento degradante" infligido a Alexei Navalny, o principal adversário do Presidente russo, Vladimir Putin, que terá sido envenenado pelo Kremlin.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Turquia por ter colocado em prisão preventiva em 2016 jornalistas da publicação da oposição Cumhuriyet por alegada "propaganda" para organizações "terroristas".
A SAD do Sporting confirmou hoje a realização de buscas da Polícia Judiciária nas suas instalações, devido a um alegado crime de branqueamento de capitais, no período de 2011 a 2014.
A ministra da Justiça afirmou hoje que o Governo não vai apresentar um novo regime excecional de libertação de reclusos em contexto de pandemia de covid-19, semelhante ao efetuado em abril que permitiu a saída de mais de 1.800 presos.
As buscas acontecem na sequência da investigação do processo Mala Ciao, que a alegada compra de passes de jogadores como forma de contrapartida de corrupção desportiva e no qual o SL Benfica está visado. Passagem de três jogadores líbios pelo Santa Clara - um deles também pelos encarnados - no centr
O Tribunal Judicial de Guimarães fixou em 17 anos de prisão, em cúmulo jurídico, a pena de um cidadão francês envolvido em quatros assaltos a bancos, um dos quais naquela cidade, outro em Setúbal e dois em Évora.
O secretário de Estado da Energia, João Galamba, também pretende apresentar queixa-crime por eventual denúncia caluniosa, na sequência da investigação relacionada com o projeto do hidrogénio verde em Sines, noticiada hoje, informou o Ministério do Ambiente.
Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi hoje condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.
O Tribunal da Relação do Porto aplicou hoje uma pena de 20 meses de prisão, suspensa na sua execução, a um juiz de primeira instância de Vila Nova de Famalicão pronunciado por violência doméstica sobre a ex-mulher.
O arguido João Paulino contou hoje em tribunal, com muitos pormenores, a forma como ele e mais dois arguidos assaltaram dois paióis de Tancos, a 28 de junho de 2017, referindo desconhecer que material de guerra continham.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou hoje que irá depor por escrito como testemunha no processo sobre o furto de armas de Tancos e que tornará público o seu depoimento.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A omissão da questão do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais é um dos "pontos fracos" que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) aponta à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) apresentada pelo Governo.
Os 12 arguidos acusados de estarem envolvidos no furto de 55 armas ‘Glock’ do armeiro da direção nacional PSP, entre os quais está um agente, conhecem hoje a decisão do tribunal criminal de Lisboa.
O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho considerou hoje que o ‘Football Leaks’ foi “extremamente útil” para reforçar publicamente algumas posições que defendeu enquanto liderava o clube e ‘tirou o chapéu’ ao criador da plataforma, Rui Pinto.
Dez advogados abandonaram hoje um julgamento de tráfico de droga em protesto pela “falta de condições” da sala do auditório Teatro-Cine de Pombal, para onde foi transferida a audiência, devido à pandemia da covid-19.
A ministra das Justiça garantiu hoje, no parlamento, que a nomeação do procurador europeu nacional, cuja escolha gerou alguma polémica, não teve qualquer interferência do Governo e que foi uma opção do Conselho Superior do Ministério Público.
O Tribunal de Leiria absolveu hoje os 57 arguidos suspeitos de um esquema de venda ‘online’ de sapatilhas contrafeitas, disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão.
O juiz de Famalicão que está a ser julgado no Porto por alegada violência doméstica pediu para faltar à leitura do acórdão, na quarta-feira, argumentando ter agendados quatro julgamentos para esse dia, um deles relacionado precisamente com violência doméstica.
O Juízo de Instrução Criminal de Aveiro decidiu hoje levar a julgamento todos os 12 arguidos da operação "El Pibe", relacionado com uma rede que vivia da exploração sexual de mulheres romenas que se prostituíam na via pública.
A greve dos oficiais de Justiça, que se vai prolongar por quinta e sexta-feira, alcançou hoje cerca de 80% de adesão o que obrigou ao encerramento de vários tribunais, segundo o sindicato que convocou os três dias de paralisação.
A Comissão Europeia manifestou hoje "sérias preocupações" com a pressão e ataques aos tribunais e à imprensa pelos governos da Hungria e Polónia, dois países da União Europeia (UE) com procedimentos abertos por violação do Estado de direito.
O suspeito de ferir gravemente duas pessoas em Paris na sexta-feira à porta da antiga redação do semanário Charlie Hebdo foi hoje acusado de "tentativa de homicídio relacionada com motivação terrorista", segundo a AFP.
