O deputado comunista Paulo Sá destacou hoje "uma clara e efetiva melhoria da atividade económica nos três primeiros trimestres deste ano", ao analisar os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução económica em Portugal.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje, em Lisboa, que o crescimento da economia no terceiro trimestre foi sustentado pela melhoria da confiança e do emprego.
Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar a caducidade do prazo de cobrança, noticia hoje o Público, citando um documento da diretora-geral da autoridade tributária.
A UTAO estima que a dívida pública se tenha situado entre 132,7% e 133,7% do PIB no final do terceiro trimestre, ficando o valor central nos 133,2%, acima da meta do Governo (129,7%).
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse hoje que o Novo Banco é “uma rede muito importante” para o financiamento da economia do país, manifestando a expetativa de que a venda daquela instituição seja compatível com o seu papel.
A Comissão Europeia está mais pessimista do que o Governo quanto às perspetivas económicas e orçamentais de Portugal: espera menos crescimento em 2016 e em 2017 e mantém a projeção para o défice orçamental deste ano, de 2,7%.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo está "sereno e muito confiante" quanto à apreciação, pela Comissão Europeia, da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e à decisão sobre suspensão de fundos estruturais.
O Governo português quer "fazer o que está ao seu alcance" para reduzir o peso do serviço da dívida no produto nacional, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo que Portugal receba lucros do Banco Central Europeu.
O ministro das Finanças advertiu hoje, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que uma hipotética suspensão de fundos devido ao défice teria não só efeitos “muito negativos” na economia portuguesa, como “destruiria a confiança dos portugueses na Europa”.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que o IVA da iluminação pública e dos transportes escolares seja reduzido para a taxa mínima, disse hoje em Coimbra o presidente daquela organização, Manuel Machado.
O presidente do Eurogrupo garantiu hoje, em Bruxelas, que o fórum de ministros das Finanças da zona euro não discutiu nem discutirá uma eventual renegociação dos juros da dívida portuguesa, argumentando que há uma "grande diferença" relativamente à Grécia.
Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), beneficiando de um perdão total ou parcial dos juros e custas.
O decreto deverá ainda hoje ser publicado em Diário da República, avança o jornal Público. Estima-se ainda que com esta medida o Estado possa arrecadar 100 milhões de euros em receitas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, volta hoje a ser ouvido na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), depois de o Governo já ter entregado os mapas orçamentais em falta.
Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a subir em todos os prazos face aos valores de segunda-feira, acompanhando a tendência da Grécia e da Irlanda.
Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a subir a dois, cinco e a dez anos face a sexta-feira, apesar de a agência Moody´s ter mantido a perspetiva de 'estável' para o sistema bancário.
A poupança das famílias portuguesas voltou a cair em 2015 face ao ano anterior, representando 4,4% do rendimento disponível, um novo mínimo dos últimos 20 anos, segundo números do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Governo já enviou ao Parlamento os mapas em falta no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), conforme solicitado pelo PSD e CDS-PP, aguardando-se agora a realização de uma segunda audição do ministro das Finanças, Mário Centeno.
PSD e PS chumbaram hoje uma proposta do PCP para limitar as remunerações dos gestores públicos e privados, limitando-as a 90% dos salários do Presidente da República.
A entrega automática do IRS no próximo ano vai estar "disponível para um universo inicial de mais de um milhão de contribuintes", segundo a proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).
Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, no Luxemburgo, na semana em que os Estados-membros devem finalizar a apresentação dos respetivos planos orçamentais para 2017, e, no caso de Portugal, também de um relatório sobre “ação efetiva”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou hoje a atenção para a importância da "estabilidade fiscal" para o investimento, numa declaração ao jornal económico ‘online’ ECO.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garantiu que o Orçamento de Estado para 2017 prevê "uma nova redução do nível de fiscalidade", numa entrevista ao Negócios em que admite aumentos das pensões acima da inflação.
O primeiro-ministro, assegurou que não está previsto qualquer tipo de aumento da tributação sobre as empresas no próximo ano e defendeu que o seu Governo tem como objetivo a estabilidade do quadro fiscal.
