A Câmara de Lisboa já enviou todos os vales-postal relativos à Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC), no dia em que estimava ter o envio concluído, e já devolveu 33,7 milhões de euros, disse à Lusa fonte municipal.
A Câmara Municipal de Lisboa lançou uma plataforma que irá permitir aos munícipes consultarem, em tempo real, os condicionamentos de trânsito autorizados pelo município, e estará ligada às aplicações de cálculo de rotas.
A Câmara Municipal de Lisboa já devolveu, até terça-feira, 21,8 milhões de euros aos munícipes que pagaram Taxa Municipal de Proteção Civil, anunciou o vereador das Finanças do município, João Paulo Saraiva.
A Câmara de Lisboa aprovou hoje, em reunião privada do executivo, as “linhas orientadoras relativas à programação” do Teatro Maria Matos, quando o assunto ainda está em discussão na Assembleia Municipal, na sequência de ter dado entrada uma petição.
A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na sexta-feira, em reunião privada do executivo, as “linhas orientadoras relativas à programação” do Teatro Maria Matos, que será concessionado a uma entidade privada durante cinco anos.
O Ginásio Clube Português, o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa assinaram hoje um protocolo que vai permitir dotar o clube com um novo edifício e possibilitar a frequência de mais três mil atletas.
Trabalhadores da Empresa e Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) entregam, na quarta-feira, ao presidente da Câmara de Lisboa, um abaixo-assinado a contestar a decisão da autarquia de concessionar o teatro Maria Matos a privados.
Os vereadores do PSD e do CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa defenderam esta segunda-feira que os valores pagos pelos munícipes relativos à Taxa Municipal de Proteção Civil, entretanto considerada inconstitucional, devem ser devolvidos com juros.
As reuniões plenárias da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vão contar, a partir de fevereiro, com interpretação em língua gestual portuguesa, disse à Lusa o vereador dos Direitos Sociais da Câmara da capital, Ricardo Robles.
A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na quinta-feira uma proposta para submeter à apreciação da Assembleia Municipal a constituição de um direito de superfície na freguesia de Belém, onde deverá nascer o Museu do Terramoto, promovido por uma entidade privada.
A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar na quinta-feira, em reunião privada do executivo, a proposta de um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a criação de uma unidade de cuidados continuados pediátricos na freguesia de Benfica.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que tutela a Proteção Civil, entregou hoje ao Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) do concelho 850 novos equipamentos de proteção individual, que constituíram um investimento de um milhão de euros.
A instalação da rede de bicicletas partilhadas da capital deve estar concluída no "final do primeiro trimestre" deste ano, anunciou na terça-feira o vereador da Mobilidade e Segurança da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar.
O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa disse que a reserva de contingência foi criada para situações como a da Taxa Municipal de Proteção Civil e que "ainda tem 20 milhões de euros" para este ano.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a política fiscal do município para 2018 relativamente ao IMI, IMT, IRS, derrama e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, mas chumbou várias alterações a estes diplomas do CDS-PP e BE.
Os proprietários de prédios urbanos arrendados em Lisboa têm até 31 de dezembro para pedir a redução do valor de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que pode chegar aos 20%, desconto que só se aplica mediante requerimento ao município.
O vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, afirmou esperar que o serviço de Proteção Civil não seja afetado devido à decisão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional a taxa cobrada pelo município.
A devolução dos pagamentos vai decorrer em 2018, a partir de janeiro. Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) aplaudiu a decisão do Tribunal Constitucional.
A Câmara Municipal de Lisboa chumbou as três propostas apresentadas por PSD, CDS-PP e PCP no sentido de revogar a Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC), que a oposição considera inconstitucional.
O orçamento municipal de Lisboa para 2018, de 833,4 milhões de euros, foi aprovado esta quinta-feira em reunião privada do executivo de maioria socialista, mas contou com os votos contra e críticas por parte da oposição.
A Câmara Municipal de Lisboa vai debater na quinta-feira a passagem da vigilância e gestão do Túnel do Marquês de Pombal para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL).
O ministro da Administração Interna assegurou hoje que o Governo está a trabalhar com a Câmara de Lisboa e as forças de segurança, de forma “concertada”, no caso da discoteca Barrio Latino, onde um segurança foi morto a tiro.
A Câmara de Lisboa vai restringir o horário da discoteca Barrio Latino, onde um segurança foi morto a tiro, após um pedido da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de ter constatado irregularidades, anunciou a autarquia este sábado.
A rede de bicicletas partilhadas 'Gira' conta neste momento com 235 bicicletas, 43 estações e 775 docas de parqueamento em vários pontos da cidade, afirmou hoje o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar
