A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, acusou hoje o novo líder do PSD, Rui Rio, de querer reformar o regime político apenas para garantir que “nada é feito sem o acordo da direita”.
O Bloco de Esquerda aludiu hoje a uma sobrelotação constante nos internamentos no hospital de Santa Maria, em Lisboa, com dezenas de doentes internados em macas e taxas de internamento que ultrapassam os 100%.
Com Rui Rio na presidência do PSD, os politólogos anteveem uma oposição mais eficaz e maior tensão à esquerda porque a geringonça perde o seu ‘cimento’, que foi Pedro Passos Coelho, obrigando o PS a demarcar-se da direita.
O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar um projeto de resolução no parlamento para impedir a tomada de posse administrativa nos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares, na Ria Formosa, disse hoje o deputado João Vasconcelos à Lusa.
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei aprovada esta sexta-feira no parlamento.
O parlamento aprovou esta sexta-feira a equiparação do homicídio qualificado no namoro ao mesmo tipo de crime ocorrido em relações de conjugalidade e incluiu os jornalistas nas profissões de proteção acrescida.
As propostas partidárias que preveem a legalização da canábis para fins terapêuticos suscitam “muitas dúvidas” ao diretor do SICAD, João Goulão, que apontou hoje no parlamento imprecisões nos articulados propostos e confusões entre usos terapêuticos e recreativos.
A dirigente do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje, em Vila Nova de Gaia, a contratação permanente dos enfermeiros que foram admitidos nos hospitais no âmbito do plano de contingência da gripe.
O BE exigiu hoje a concretização de medidas ainda este ano para reverter a legislação laboral alterada durante a intervenção da 'troika', sublinhando que a valorização salarial faz parte do acordo assinado com o PS para a legislatura.
A coordenadora do BE manifestou-se hoje disponível para "correções" ao projeto-lei sobre despenalização da morte medicamente assistida com vista a "consensos alargados" no parlamento, considerando que "é indigno" um país que negue essa opção aos cidadãos.
Os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram hoje três projetos de lei do PCP, BE e PAN para a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar e do tempo de descanso compensatório.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que o Governo deve rescindir o contrato de concessão dos CTT por "violação grosseira das obrigações", o que permite reverter para a esfera pública o serviço postal sem pagar qualquer indemnização.
O BE marcou para quarta-feira um debate de atualidade, na Assembleia da República, sobre "a dramática situação" na fábrica da antiga Triumph, em Loures, defendendo a "salvaguarda dos salários e direitos das trabalhadoras".
PS, PCP e BE entenderam-se hoje para uma alteração ao Código do Trabalho sobre transmissão de estabelecimento, que garante o direito à oposição do trabalhador na transferência de empresa, ao contrário do que acontecia.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, propôs hoje, no Algarve, a contratação permanente dos enfermeiros que ingressaram temporariamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para fazer o reforço no âmbito do Plano de Contingência da Gripe.
O BE questionou hoje o Ministério das Finanças sobre o fim das isenções de comissões de manutenção de conta para jovens na Caixa Geral de Depósitos, pedindo ao Governo medidas para travar o aumento abusivo das comissões bancárias.
PS, PCP, BE, PEV e PAN chumbaram hoje os dois projetos de lei do PSD e do CDS-PP para revogar as alterações à lei de entrada de estrangeiros feitas pela esquerda parlamentar.
Os projetos-lei do BE e do PAN para a utilização terapêutica da canábis baixaram hoje, sem votação, à comissão parlamentar de saúde, após um debate no parlamento em que os partidos se dividiram.
O PS desdramatizou hoje as consequências políticas do pedido de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional feito pelo PCP, BE e PEV sobre a lei que permite aos serviços de informações o acesso a metadados.
O PCP não vai votar a favor dos dois projetos do BE e do PAN para a utilização terapêutica da canábis, alertando que este debate está “inquinado à partida”.
PCP, BE e PEV juntaram-se hoje em defesa da inconstitucionalidade do decreto que permite o acesso dos serviços de informações aos chamados metadados de telecomunicações, com base na fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2015.
O PCP, Bloco de Esquerda, PS, PAN e PSD mostraram-se hoje “abertos ao diálogo”, em sede de especialidade, para a regulação do alojamento local, depois de propostas dos vários quadrantes políticos terem sido discutidas em plenário.
PS, PCP e BE chumbaram esta quinta-feira, no parlamento, um requerimento do PSD para que sejam clarificados direitos dos deputados nas relações com a PSP, após parlamentares social-democratas terem sido impedidos de visitar uma esquadra nos Açores.
O BE manifestou-se hoje disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.
