O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a presença, na Comissão de Trabalho, do Conselho de Administração da RTP e dos trabalhadores precários que enviaram uma carta ao Governo, para esclarecimento da situação da regularização dos vínculos laborais.
A coordenadora do BE defendeu hoje que "não é normal" o atraso do PS na apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde, prolongando assim o diploma que entrega "quatro euros em cada dez ao setor privado".
O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.
O Bloco de Esquerda pediu hoje a audição, no parlamento, do diretor demissionário do Museu de Serralves, João Ribas, após administração ter alegadamente limitado a maiores de 18 anos uma parte da exposição do fotógrafo Robert Mapplethorpe.
O BE começa no domingo a “juntar forças” em torno da sua proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde, que rejeita a privatização do Serviço Nacional de Saúde, considerando ser a resposta que “todos os socialistas querem”.
A coordenadora nacional do BE defendeu hoje que investir na requalificação e ampliação do parque habitacional do Estado "é uma questão de vontade", considerando "incompreensível e não aceitável" a degradação daquele património.
O BE desvalorizou hoje a introdução do requisito de “local arrendado há mais de dois anos” no novo diploma que assegura o direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, congratulando-se com a aprovação global do decreto.
A esquerda parlamentar reprovou esta sexta-feira projetos do PSD e CDS-PP que pretendiam proibir o Ministério das Finanças de fazer cativações nas verbas das entidades reguladoras, alegando que esses diplomas eram de duvidosa constitucionalidade.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defendeu hoje que a próxima procuradora-Geral da República deve “dar continuidade” ao combate à corrupção, afirmando que “a fasquia está elevada”.
O PS apelou hoje a consensos sobre reforço da transparência na vida política, mas Bloco e PCP manifestaram-se logo contra qualquer legalização da prática de ‘lóbi’ e o CDS disse ter dúvidas sobre algumas soluções propostas pelos socialistas.
O BE recusou hoje apoiar “recuos” de outras forças políticas face a direitos introduzidos no diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários, reforçando que apenas aceitará clarificações às questões levantadas pelo veto do Presidente da República.
O grupo parlamentar do BE admitiu hoje vir a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que regula a operação das plataformas eletrónicas de transporte e anunciou que vai também tentar revogar a lei.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
O BE quer que o Governo averigue se a corticeira Pietec, de Santa Maria da Feira, pode realizar 41 despedimentos depois de ter sido classificada como de Potencial Interesse Nacional (PIN), revelou esta sexta-feira esse partido.
A coordenadora do BE disse na quinta-feira que o problema da proposta para travar a especulação imobiliária, anunciada pelo presidente do PSD, é deixar de fora os fundos de investimento, mas aplaudiu a discussão do tema pelos partidos.
A antiga deputada bloquista Helena Pinto foi o nome indicado pelo BE para a Comissão Independente para a Descentralização, que tem o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.
O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária "nunca foi apresentada" nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que não rejeita “liminarmente” a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.
O líder parlamentar do PS manifestou-se hoje contra a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a "especulação" combate-se com aumento da oferta de habitação acessível.
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu que as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) não podem ser transformadas num "instrumento de captura de generosos benefícios fiscais" para proprietários dos imóveis, como aconteceu no Bairro do Aleixo.
O BE vai estar presente, na terça-feira, em várias iniciativas do Dia da Catalunha, em Barcelona, considerando “imperativo inverter o caminho de escalada de vias autoritárias para lidar com opiniões distintas do regime”.
O Bloco de Esquerda vai questionar o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa sobre a venda de património do Metro destinado a um fundo de pensões para os trabalhadores, anunciou hoje o partido.