As bancadas do PS, PSD e CDS-PP votaram hoje alinhadas contra o projeto de resolução do PCP que recomendava ao Governo o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros em janeiro.
O rei Filipe VI de Espanha lembrou hoje no parlamento português a crise económica que afetou gravemente os cidadãos dos dois países, defendendo que, retomada a "senda do crescimento", devem trabalhar para "consolidar a recuperação".
O rei de Espanha, Filipe VI, discursa na Assembleia da República, na quarta-feira, numa sessão solene pela visita de Estado de três dias dos monarcas espanhóis a Portugal, que se inicia no Porto na segunda-feira.
O líder do PCP desvalorizou hoje a polémica entre o secretário de Estado Adjunto, das Finanças e Tesouro e o deputado do PSD Leitão Amaro, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A entrega do prémio Direitos Humanos 2016, atribuído pela Assembleia da República (AR) a António Guterres, fecha o ano parlamentar, decorrendo a cerimónia a 23 de dezembro, disse à Lusa fonte do gabinete da presidência da AR.
Um projeto de resolução do PCP pedindo para 2017 o aumento do salário mínimo para 600 euros vai ser discutido no parlamento em 16 de dezembro, deliberou hoje a conferência de líderes.
A ativista Ana Nicolau dos Precários Inflexíveis vai ser julgada hoje, no Campus de Justiça, em Lisboa, pelo crime de perturbação de funcionamento de órgão constitucional.
O Orçamento da Assembleia da República prevê um acréscimo de despesa de 62 milhões de euros para 2017, com 60 milhões previstos para o pagamento das subvenções das eleições autárquicas e dois milhões para a aquisição de um edifício.
Os antigos e atuais deputados do PSD que a 4 de novembro de 1991 assumiram pela primeira vez essa função reúnem-se sexta-feira num almoço na Assembleia da República, entre os quais Pedro Passos Coelho e Rui Rio.
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de saudação à seleção nacional feminina de futebol pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017, sublinhando o seu "empenho e vontade de superação".
A Assembleia da República discute na quinta-feira sete projetos para a redução das subvenções públicas aos partidos e às campanhas eleitorais, existindo da parte do PS abertura para discutir a matéria com "ponderação" na especialidade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje Ferro Rodrigues pelo primeiro ano na presidência da Assembleia da República, realçando o seu contributo para as "excelentes relações" entre os dois órgãos de soberania.
Ferro Rodrigues afirmou hoje que no primeiro ano como presidente da Assembleia da República, apesar do "caráter inovador" da solução governativa, contou com a "lealdade institucional" de todos os partidos, sublinhando a "excelente cooperação" com Belém e S. Bento.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte na semana passada, no Porto, do antigo ministro e dirigente socialista José Lello, ao qual se seguiu um minuto de silêncio.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2017 após 10 horas de reunião, documento que sexta-feira será entregue na Assembleia da República, disse à agência Lusa fonte do Governo.
A Assembleia da República decidiu hoje atribuir o Prémio Direitos Humanos 2016 a António Guterres, pelo seu desempenho nas funções de Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou Eduardo Ferro Rodrigues.
O parlamento vai debater em plenário no dia 27 de outubro diplomas do PSD, BE e CDS-PP que visam a redução do financiamento partidário, agendou hoje a conferência de líderes parlamentares.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que longe vai a década de 1990, de suposta “governamentalização do parlamento e até de presidencialismo de primeiro-ministro” e anteviu uma presença crescente do parlamento nas redes sociais e Internet.
O parlamento organiza hoje um colóquio sobre as potencialidades do universo digital e a democracia participativa, no âmbito do projeto de modernização da instituição e suas formas de comunicação promovido pelo seu presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.
Da África do Sul à Venezuela, a Assembleia da República mantém 48 grupos de amizade. A composição parlamentar de cada grupo pode ser alterada se deputados de partidos mais pequenos não quiserem participar. O PAN não integra qualquer desses grupos.
A iniciativa do PS para regulamentar o "lobby' deverá passar por um registo público dos contactos com os decisores, admitindo a profissão de "lobista' mas distinguindo-a de sindicatos ou organizações não-governamentais, disse hoje à Lusa Pedro Delgado Alves.
Poder pode, mas não será transcrito para memória futura. Sucedeu com um deputado do PS em Maio passado, mas o termo em calão não foi escrito no Diário da Assembleia da República. Ao contrário do que ocorria no pós-25 de Abril. Uma pesquisa nos debates parlamentares em democracia mostra que a palavra
O dialeto mirandês sobreviveu centenas de anos no isolamento, alcançando em 1999 o estatuto de segunda língua oficial em Portugal, reconhecida pela Assembleia da República.
