A subcomissão de Ética vai interpretar a resolução do parlamento que regula os apoios às viagens dos deputados das regiões autónomas e a legislação do subsídio de mobilidade dos residentes insulares e pronunciar-se sobre uma eventual alteração legal.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, declarou hoje que os deputados das regiões autónomas "não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura", relativamente às despesas de deslocação.
O deputado social-democrata eleito pela Madeira Paulo Neves só tomará uma decisão sobre os apoios do Estado às viagens entre a região e o continente depois de a Subcomissão de Ética se pronunciar sobre o caso.
O PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.
A Assembleia da República discute hoje 24 diplomas, produzidos por todos os partidos com assento parlamentar, sobre prevenção e combate aos incêndios florestais, sendo a maioria recomendações ao Governo.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, recebe no seu gabinete, na quinta-feira, pelas 12:00, o ex-líder parlamentar do PSD Luís Montenegro no dia em que este destacado social-democrata abandona a vida parlamentar.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) defendeu hoje, pela voz do superintendente Luís Simões, a corresponsabilização dos clubes de futebol nos casos de infrações dos respetivos adeptos como meio para reduzir o fenómeno da violência no desporto.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, retomou hoje o exercício de funções, após ter sido dado clinicamente como apto, disse à Lusa fonte do seu gabinete.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O estado de saúde do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, submetido na quarta-feira a uma cirurgia a um pulmão, é estável e a recuperação está a evoluir bem, segundo o boletim clínico do hospital.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, será submetido a uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, sendo substituído nesse “impedimento temporário” pelo vice-presidente Jorge Lacão, anunciou hoje o seu gabinete.
O novo portal do parlamento na Internet, com grafismo e funcionalidades inovadores, vai ficar disponível a partir de quinta-feira, dois anos depois do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ter lançado a ideia.
A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), dependente do parlamento, foi hoje ouvida, à porta fechada, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, agradeceu o "serviço à causa pública" prestado pelo ex-primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, que hoje se despede do parlamento.
A Assembleia da República discute no dia 28 de março a temática dos incêndios, após a divulgação a 19 do segundo relatório da comissão técnica independente, decidiu hoje a conferência de líderes.
O inquérito sobre os incidentes no Túnel do Marão, Vila Real, ocorridos em 11 de junho passado foram enviados pelo Governo para o parlamento no dia 9, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI).
A Casa da Arquitetura, em Matosinhos, recebe, a partir de sábado, a exposição "A Casa da Democracia: entre Espaço e Poder", que tem por objetivo dar a conhecer os espaços que compõem o conjunto edificado da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade e aclamação, um voto de saudação à seleção nacional de futsal, que “fez história” ao sagrar-se campeã da Europa no sábado.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
O presidente executivo da Altice Portugal reuniu-se esta terça-feira com o vice-presidente da Assembleia da República para prestar "um esclarecimento cabal", tendo entregue um documento que segundo Jorge Lacão será dado a conhecer às lideranças dos grupos parlamentares.
O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, na Assembleia da República, o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte bloquista.
A conferência de líderes parlamentares reúne-se no dia 07 de fevereiro para um encontro extraordinário e informal sobre o "funcionamento do plenário" da Assembleia da República, foi hoje decidido.
Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.
