"A greve terá a duração de 21 dias prorrogáveis, com início às 07:00 do dia 07 de novembro", refere uma nota da Associação Médica de Moçambique emitida hoje, um dia após uma reunião nacional da classe que juntou médicos de todo o país.

Em causa estão as queixas de algumas classes profissionais sobre erros no seu enquadramento na nova TSU, situação que está a prejudicar o estatuto remuneratório de profissionais de diferentes áreas da função pública moçambicana.

"Lamentamos que se tenha de chegar a este ponto. Nós sempre pautámos pelo diálogo, mas em algum momento sentimos que estamos a ter um monólogo e não um diálogo. Nós enviamos cartas e não temos respostas, mas os nossos direitos e estatutos estão a ser violados", declarou à comunicação social em Maputo Milton Tatia, presidente do conselho de direção da Associação Médica de Moçambique.

Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, há situações de profissionais que viram os seus salários baixarem com a aplicação da TSU, violando o princípio de irredutibilidade salarial.

"Os subsídios de risco, que caracterizam a profissão médica, estavam estipulados, na primeira proposta, foram reduzidos de 30 para 15 % e, nesta última proposta, foram reduzidos para 5%", lamentou o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.

A aprovação pelo parlamento e promulgação pelo Presidente da República da nova TSU ocorreram depois de o documento ter sido devolvido pelo executivo à Assembleia da República, na sequência da deteção de "inconformidades".

O ministro da Economia e Finanças disse no parlamento que a implementação do novo modelo vai ter um impacto orçamental de 9,2 mil milhões de meticais (142 milhões de euros) nos primeiros seis meses. 

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.

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