Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, após um encontro bilateral com o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, Mário Centeno, questionado sobre qual seria o valor do défice sem medidas extraordinárias — uma questão colocada hoje de manhã pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ao primeiro-ministro, António Costa, no parlamento -, respondeu que “não há nenhuma medida extraordinária, nem no lado das cativações, nem no Peres (programa extraordinário de regularização de dívidas)”.
“As cativações não são medidas extraordinárias. É muito estranho que, depois de tantos anos, em particular pessoas que governaram este país e que nunca cumpriram os seus objetivos, venham identificar cativações como medidas extraordinárias. É verdadeiramente extraordinário, isso sim é extraordinário”, declarou.
Quanto ao programa Peres, disse tratar-se de uma medida de apoio às empresas, à qual aderiram “dezenas de milhares de empresas e de cidadãos portugueses, que claramente necessitavam de uma medida de apoio para que pudessem cumprir as suas obrigações fiscais”.
Mário Centeno sustentou que “não há nenhuma medida extraordinária que não tenha sido identificada já originalmente”, pois as medidas incluídas na implementação orçamental, que permitirá ter um resultado global que coloca o défice abaixo dos 2,3% em 2016 — “o valor mais baixo em 40 anos”, são “do conhecimento de todos”, além de que “não há défices com medidas extraordinárias e sem medidas extraordinárias”.
“Garanto-vos: por mais contas que se tentem fazer, por mais partições ao défice e às contas públicas que se queiram fazer, só há uma coisa que é inegável: cumprimos os nossos objetivos, cumprimos os compromissos do país, e isto acontece pela primeira vez nos últimos anos. Nunca antes, durante o programa de ajustamento tal coisa foi feita, e é isso que incomoda muita gente”, concluiu.
Num debate muito tenso entre o primeiro-ministro e o líder da oposição, durante o debate quinzenal de hoje no parlamento, Passos Coelho disse que o défice de 2016 seria de 3,4%, descontadas as medidas extraordinárias e os cortes no investimento público planeados pelo Governo, e questionou António Costa sobre qual seria o valor sem estas medidas.
Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, contrapôs, primeiro, que o saldo primário melhorou no ano passado 747 milhões de euros em relação à execução orçamental de 2015.
Perante a insistência do antigo chefe de Governo, de qual seria o valor do défice sem recursos a medidas extraordinárias, António Costa respondeu: “Senhor deputado, terá a resposta quando o diabo cá chegar”, disse, provocando protestos na bancada do PSD.
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