Os investidores que tenham investido até meio milhão de euros receberão 75% do capital investido, com um teto máximo de 250 mil euros por aplicação. Já os que fizeram aplicações de valor superior a 500 mil euros receberão metade do capital investido.

Esta é a solução alcançada depois de vários meses de negociação e deverá abranger mais de 2.100 clientes. Os pagamentos vão ser feitos em várias tranches, que serão pagas em dois anos, entre 2017 e 2019, e serão financiadas por um fundo especial criado especificamente para o caso dos lesados do BES, o Fundo de Indemnização.

Diogo Lacerda Machado, o homem escolhido por Costa para liderar o diálogo entre as partes, classificou esta como a “possível solução para minorar as perdas sofridas” por dois mil investidores que investiram cerca de 3.500 milhões de euros.

O advogado sublinhou ainda que os pagamentos serão feitos de forma faseada, mas “sem ignorar as situações de urgência em termos de liquidez” de alguns dos lesados. E não ignora que a proposta apresentada, que fica ao critério de cada indivíduo aceitar ou não, faz com que os lesados abdiquem “de grande parte dos seus direitos”. Este explicou que há 475 milhões de euros em papel, mas que o plano prevê a entrega de um total de 286 milhões, ou seja, mais de metade - os lesados do BES abdicam 199 milhões de euros.

“Uma benção de Natal”

Em representação dos lesados do BES, Ricardo Ângelo, presidente da associação, afirmou que a apresentação desta solução coloca fim a um “sofrimento intangível” de “milhares de famílias que foram depauperadas nas suas poupanças, com depressões, suicídios”. “Pôr termo a este processo é extraordinário, sobretudo perto do Natal, é uma benção”, continuou Ricardo Angelo, deixando rasgados elogios à atuação de António Costa e do Governo, que “de forma inteligente e com capacidade de diálogo (...) está a levar o nosso país no bom caminho”. O presidente da associação de lesados do BES diz mesmo que chega a este dia com o sentimento de “dever cumprido”.

“Não endireitamos a vara nem a sombra, mas cumprimos o nosso dever”, António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, disse que a solução encontrada é uma questão de justiça que vai permitir “a quem tem direito a receber, que possa antecipar o direito a receber”. Além disso, o Primeiro-ministro diz que a solução garante “aos contribuintes que não terão de assegurar com o seu esforço financeiro a ultrapassagem desta situação”.

Para o chefe do Governo português, esta situação “era uma questão de credibilidade dos nossos produtos financeiros e de confiança dos cidadãos nos mercados financeiros”.

Costa diz, citando um antigo professor seu, que “é impossível endireitar a sombra de uma vara torta”. “Não conseguimos o milagre de endireitar a sombra da vara torta”, “mas cumprimos o nosso dever”, disse.

A primeira tranche representará cerca de 30% do total a que cada cliente tem direito, e deverá ser paga entre março e julho de 2017.