“Há um número muito elevado de acessos”, afirmou fonte das Finanças à Lusa, especificando estarem a ser registados cerca de seis mil acessos por minutos.

O Ministério das Finanças diz que se “estão a regularizar” essas falhas e assegura que “não são permanentes” os impedimentos de acesso ao site, mas em todas as tentativas efetuadas pela Lusa esta manhã surgiu sempre a informação de que o “site está inacessível”.

A entrega da declaração do Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS) relativo aos rendimentos de 2018 – que começou às 00:00 de hoje e se prolonga até 30 de junho – contava às 8:00 da manhã de hoje com o registo de mais de 100 mil declarações de IRS, segundo fonte das Finanças.

Este ano, o IRS automático abrange os Planos de Poupança Reforma (PPR), alargando-se este automatismo a mais de 3,2 milhões de contribuintes que representam 63% do total de contribuinte que entregam a declaração anual de IRS.

Quem está abrangido pelo IRS automático tem a possibilidade de recusar esta declaração e de optar por preencher e submeter o Modelo 3, caso verifique algum erro ou desconformidade, designadamente em relação aos valores dos rendimentos obtidos, das retenções na fonte ou no apuramento das deduções.

No ano passado, o prazo médio do reembolso dos contribuintes que ‘validaram’ a declaração automática de IRS foi de 11 dias, um prazo que se deverá manter este ano, segundo o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, enquanto para a entrega do Modelo 3 deverá chegar aos 16 dias.

No âmbito das medidas de cidadania fiscal 2.0 que o Governo delineou, a partir de hoje, o Portal das Finanças passa a ter informação sobre a utilização da receita de cada imposto. Desta forma os contribuintes ficam a saber que 13% da receita é canalizada para Educação, enquanto 23% se destina a proteção social, 17% a Saúde, 14% a operações relacionadas com dívida pública ou ainda que 5% vão para a segurança e ordem pública.