Os centristas querem igualmente criar “mecanismos de concorrência” na formação, que seja criado um “ranking” para se saber a “taxa de empregabilidade e a remuneração média do primeiro emprego” para os cursos desenvolvidos pelos centros do Instituto de Emprego e de Formação Profissional (IEFP), segundo a proposta do grupo de trabalho do programa eleitoral, liderado por Adolfo Mesquita Nunes, a que a Lusa teve acesso.
Esta é a quarta proposta do programa eleitoral para as legislativas de 06 de outubro, que o CDS está a divulgar ao ritmo de uma por semana.
No documento, de quatro páginas A4, o CDS afirma pretender fazer “uma revolução na formação profissional”.
Em Portugal, a formação “está a ficar ultrapassada, não está alinhada com as necessidades das empresas, não está a preparar” os trabalhadores “para a economia digital”, “não tem mecanismos de concorrência” nem se “consegue medir os seus resultados”.
O partido liderado por Assunção Cristas faz uma dezena de propostas, a começar por uma atualização urgente do catálogo nacional de qualificações, em diálogo com os parceiros sociais, sindicatos, entidades empregadoras, mas também o IEFP, correndo-se o risco, alegam, de se continuar a “formar pessoas para o passado”.
Outra das ideias é “reformular e valorizar” a participação dos centros de formação de gestão participada para se “formarem recursos humanos” em áreas como a indústria exportadora, “com grande envolvimento empresarial, evitando que a formação se faça com base na oferta e não da procura”.
Uma “verdadeira liberdade de escolha” é defendida através de uma maior capacidade, para formadores e empresas, de definir os programas e módulos de formação, por exemplo.
O IEFP ficaria obrigado a publicar dados atualizados sobre empregabilidade e vencimentos médios das profissões, que deveria passar a ter formadores “mais atualizados” e os centristas pretendem proibir as cativações nesta área, recusando, igualmente, que os fundos da formação “não devem ser desviados para financiar a falta de recursos nas escolas públicas, como atualmente acontece”.
Os “principais desafios” que se colocam são valorizar as competências dos trabalhadores, que, para o CDS, terá como efeitos práticos aumento nos salários, diminuindo a precariedade laboral. E o foco é formar pessoas de forma a “dar resposta às necessidades de crescimento” da economia portuguesa, sobretudo nas “indústrias exportadoras”.
Esta é a quarta medida do programa eleitoral para as legislativas de outubro a ser divulgada pelo CDS, que promete divulgar, nos próximos meses, uma proposta com regularidade semanal ou de dez em dez dias.
A primeira foi propor que os privados e o setor social ajudem a reduzir listas de espera para primeira consulta de especialidade, a segunda um pacote de medidas para defender o contribuinte contra os abusos da Autoridade Tributária e a terceira o alargamento gradual da ADSE a todos e “eliminar discriminações flagrantes” entre o regime dos funcionários públicos e os trabalhadores do privado.
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