Os pedidos de venezuelanos aumentaram mais de 43.000% entre 2013 e 2019, devido à deterioração da situação no país, de acordo com um relatório do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO, na sigla inglesa) divulgado em Bruxelas.

A Venezuela tornou-se assim no ano passado o terceiro maior país de origem, depois da Síria e Afeganistão, de requerentes de asilo.

A Espanha recebeu cerca de 90% dos pedidos, a maioria dos quais obteve estatuto de proteção humanitária.

O relatório da agência europeia destaca ainda uma política sistemática e generalizada de repressão na Venezuela sobre aqueles que são críticos em relação ao regime do Presidente Nicolás Maduro.

Segundo a EASO, o Governo e as forças de segurança têm como alvo os jornalistas, os defensores dos direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil, que são processados tanto sob o sistema de justiça criminal como sob a jurisdição penal militar.

O documento — que é puramente factual, sem tomar qualquer posição sobre as práticas de Caracas — descreve ainda o recurso aos ‘Colectivos’ (descritos como organizações de serviço comunitário ou como milícias pró governamentais, consoante a fonte) para exercer o controlo político e social nos bairros onde operam.

A EASO considera estas organizações como “elementos instrumentais de controlo coercivo sobre protestos através do uso da violência, muitas vezes em coordenação com as forças de segurança”.

A agência salienta ainda que no ano passado a natureza dos protestos mudou, direcionando-se mais para a deterioração da qualidade de vida e da situação humanitária

A Venezuela estabeleceu ainda um sistema complexo de escuta, assédio e vigilância digital e física da população, incluindo através do sistema de distribuição de alimentos e do cartão de identidade (Carnet de la Patria), que contém um código QR.

Este é o primeiro relatório sobre países de origem de candidatos a asilo feito pela agência sediada em Malta.