O tema surgiu na reunião camarária aquando da discussão dos pontos sobre as demonstrações financeiras e contrato programa das Águas de Gaia para 2019, os quais foram aprovados, mas com os votos contra do PSD que numa declaração enviada à agência Lusa fala em "tendências contraditórias, que evidenciam algumas das fragilidades da empresa" e aponta que não existe "estabilidade e solidez financeira desejáveis".

De acordo com o mesmo documento o PSD/Gaia exigiu saber "se está previsto algum plano de reestruturação da empresa em termos financeiros, de forma a consolidar a divida em termos de médio e longo prazo, libertando assim no curto prazo os meios financeiros necessários para repor o equilíbrio, nomeadamente ao nível do fundo de maneio".

"Por fim e relativamente à redução da fatura da água por via da retirada da taxa dos resíduos sólidos, a assumir pelo Município, como vai ser implementada esta medida, tendo em conta que o documento de gestão previsional para 2019 é omisso nesta matéria?" é outra das perguntas feita pelos sociais-democratas.

Já em declarações à Lusa o vereador do PSD, Cancela Moura resumiu a posição da oposição: "Estamos muito preocupados com a saúde da empresa Águas de Gaia. Os resultados operacionais de junho mostram que não vamos chegar ao previsto no fim do ano e tememos um descalabro financeiro", disse.

Confrontado com estas declarações, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, respondeu que "o forte do PSD em Gaia não são as contas".

"As Águas de Gaia, quando tomei posse [outubro de 2013], tinham um passivo operacional, deram um prejuízo, de quase quatro milhões de euros. Depois disso, apesar de termos baixado três vezes a taxa de resíduos sólidos, as Águas de Gaia sempre tiveram resultado positivo e vão transitar no final do ano com uma conta positiva de 700 mil euros", disse o autarca socialista.

Eduardo Vítor Rodrigues, que no final de setembro anunciou que vai integrar a taxa dos resíduos sólidos nas contas municipais, retirando-a da fatura da água dos munícipes, num processo que será feito em dois anos, apontou que o PSD "anda a tentar sugerir que não é possível retirar esta taxa porque isso põe em causa as Águas [de Gaia]".

"Mas eu já expliquei que quem vai suportar o impacto financeiro é a Câmara Municipal via contrato-programa. Em 2020 teremos a saída da taxa. Se conseguir ainda acontecerá em meados de 2019", apontou o presidente da autarquia.

Hoje foi também analisada e votada a constituição de Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Cidadão, ponto aprovado pela maioria PS, mas com o voto contra do PSD.

Cancela Moura questiona a possibilidade de estas equipas serem constituídas sem o novo organograma da Câmara estar já aprovado pela Assembleia Municipal, dado contrariado por Eduardo Vítor Rodrigues, que garante que as equipas estavam previstas no organograma anterior, logo no que está em vigência.

Mas este argumento não chegou para convencer a oposição que, num ponto prévio lido na sessão e também enviado enviado à Lusa refere que foi nomeada uma diretora municipal para a Presidência "subvertendo por completo a legislação sobre as competências da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal".

"Propõe-se a Câmara a nomear cargos dirigentes, cuja criação ainda não foi apreciada e sufragada pela Assembleia Municipal. Afinal qual é o papel da Assembleia Municipal neste Município? Continua a ser o órgão deliberativo ou tornou-se uma espécie de ‘Rainha de Inglaterra' repleta de poderes de direito, mas sem nenhuma competência de facto?", pergunta o PSD/Gaia.

Em resposta, Eduardo Vítor Rodrigues apontou que "não houve nomeação nenhuma": "O que houve foi uma transição enquanto decorre a aprovação na Assembleia Municipal e publicação no Diário da República. Tentam criar factos que não são factos nenhuns".