Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, explicou que a audiência já pedida a Marcelo Rebelo de Sousa, ainda a aguardar agendamento, para apresentar o plano de emergência para a saúde que, numa altura em que se ultima a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, pretende ser “uma chamada de atenção para os graves problemas que o SNS hoje enfrenta” e que decorrem do baixo financiamento do Estado.

Segundo números das ordens profissionais do setor da saúde – Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas e Nutricionistas – o financiamento do Estado ao SNS situa-se atualmente nos 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), distante dos 6,5% em que se fixa a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Sem repor o financiamento a estes níveis, “não será possível prestar um serviço de qualidade e que respeite a Constituição aos cidadãos portugueses através do SNS”, garantiu o bastonário dos médicos.

As contas das ordens profissionais apontam para uma necessidade de mais de 1.200 milhões de euros de acréscimo do financiamento, “absolutamente necessários” para dar resposta à degradação de infraestruturas, a equipamentos obsoletos ou contratação dos profissionais necessários, entre outros aspetos.

“Para termos o SNS que os portugueses esperam ter e têm o direito de exigir esse é o valor mínimo”, disse José Manuel Silva, que acrescentou que qualquer aumento no financiamento se traduzirá numa melhoria da resposta dos serviços.

O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que esta institucionalizada em Portugal “uma injusta saúde a duas velocidades, em que os mais pobres só podem recorrer ao SNS empobrecido e em que os mais ricos pagam a saúde duas vezes para poderem recorrer ao setor privado, estando também a pagar os seus impostos para o SNS”.

“É obrigatório reverter esta situação e isso só se consegue aumentando o financiamento do SNS. Tudo o resto são medidas de mistificação”, afirmou José Manuel Silva, que disse também que o problema não está no Ministério da Saúde - uma vez que o próprio ministro já reconheceu publicamente que o nível de financiamento atual é insuficiente - mas sim no OE.

Para o bastonário cabe ao Governo e à Assembleia da República dar resposta ao problema.

O plano de emergência para a saúde, que as ordens profissionais querem apresentar em primeira mão ao Presidente da República, vai conter um conjunto de medidas que os profissionais da saúde consideram urgentes para o setor.