A denuncia foi motivada por uma entrevista que o ministro concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual ele afirmou que adolescentes optam pela homossexualidade por pertencerem a famílias desajustadas.

“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (…) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, afirmou Ribeiro ao jornal.

O ministro brasileiro também afirmou ver “menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de facto, com um homem de facto, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.”

A denuncia assinada pelo procurador Humberto Jacques de Medeiros destacou que Ribeiro “praticou o preconceito e a discriminação às orientações sexuais homoafetivas e às identidades de género, atribuindo-lhes a condição de anormalidade, bem como de decorrerem de um contexto familiar desajustado.”

“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, acrescentou o procurador em outro ponto da acusação.

O procurador também registou que o ministro recusou uma oferta de acordo.

A denúncia foi apresentada ao STF, o mais alto tribunal do país, que agora decidirá se o ministro da Educação brasileiro, que também é pastor de uma igreja evangélica, responderá a um processo criminal por homofobia, que a lei brasileira equipara ao racismo e é punível com até cinco anos de prisão.