“O Orçamento continua a ser social”, referiu o ministro, num encontro com jornalistas, em Maputo, em que indicou que os setores da Saúde, Educação e Infraestruturas respondem por 45% das verbas para os setores prioritários, que por sua vez representam mais de metade da proposta de OE, sublinhou.

Trata-se do último ano de governação – as eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro -, pelo que é também um documento de “fim de ciclo” em que vão ser feitos esforços para alcançar as metas previstas no início do mandato, disse o governante.

O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir dos 8,1%, previstos para este ano, para 8,9%, em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições e com o arranque de investimentos na área do gás natural, justificou.

Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6% do PIB.

Na proposta de OE de 2019 o Governo aponta medidas para conter a despesa pública, três das quais destinadas a conter a folha salarial – que continua a levar 55% da receita fiscal -, atingindo rácios acima da média da África Austral, referiu Maleiane.

Acrescentou que só haverá admissões para os setores da Saúde, Educação e Agricultura. Nos restantes setores só haverá uma admissão por cada três vagas e será dada prioridade à mobilidade de pessoal na administração pública.

Para melhorar a arrecadação fiscal, está em cima da mesa a revisão dos regimes específicos de tributação e benefícios fiscais das operações petrolíferas e da atividade mineira, prosseguir com a selagem de tabaco e bebidas e com a implementação de uma tarifa para fazer face ao serviço de macacão de combustíveis.

Adriano Maleiane diz-se otimista quanto ao futuro, já de olho nas receitas provenientes do gás natural, na próxima década, mas com cautelas.

O ministro moçambicano defende a diversificação da economia e medidas urgentes que permitam gerir o crescimento demográfica, num contexto em que se estima um crescimento da população moçambicana de 2,61% em 2019, passando para 28,5 milhões de pessoas.

A proposta do OE para 2019 prevê receitas internas de 249.501 milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340.414 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).

O défice resultante de 90.912 milhões de meticais (1.304 milhões de euros) será financiado por 27.740 milhões de meticais (398 milhões de euros) de donativos externos, 43.724 milhões de meticais (627 milhões de euros) de crédito externo e 19.447 milhões de meticais (279 milhões de euros) de crédito interno.

Em termos nominais, o défice cresce em cerca de 10.000 milhões de meticais (142 milhões de euros), que corresponde à subida aproximada do valor de donativos externos previsto para o próximo ano.

A proposta de OE aponta ainda para um aumento das despesas em serviço de dívida de 5,8% para 6,6% do PIB, enquanto nas Contas Gerais do Estado de 2017 esse peso foi de 4,6%.