“Temos aqui um potencial, se calhar mais de milhar de casas, para de uma forma natural, imediata, no dia seguinte, se criarmos as condições, poder migrar e fazer um trabalho que nem sequer a Câmara consegue de, de um ano para o outro, apresentar 2.000 casas para o arrendamento”, afirmou o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, em declarações à agência Lusa.

No seu entender, a transição destes estabelecimentos para o arrendamento permanente “é uma oportunidade enorme” para fazer aumentar a oferta de habitação.

Dos cerca de 18.000 estabelecimentos de alojamento local em Lisboa, “há sempre qualquer coisa como 10% a 15% que são de mais baixo desempenho, portanto não estão a atingir os níveis mínimos de desempenho”, indicou Eduardo Miranda, explicando que estas situações se localizam sobretudo nas zonas de contenção dos bairros do centro histórico lisboeta, onde os operadores começaram a explorar outras formas de arrendamento, mas mantêm o mesmo registo de atividade.

“Não dão baixa do seu registo, porque sabem que se derem baixa nunca mais vão conseguir voltar ao alojamento local nestas zonas”, referiu.

Os operadores “não são obrigados, quando iniciam um arrendamento, a abandonar de vez o alojamento local”, o que lhes permite experimentar outras vertentes antes de decidir como explorar o ativo imobiliário.

“Estamos a falar de registos que existem, são vários, são legais, mas que, na prática, não estão a ser dedicados hoje ao alojamento local, mas sim a outras atividades”, apontou Eduardo Miranda, defendendo que é positivo haver um “experimentalismo” em vez de uma “transição imediata” de uma atividade para outra.

O presidente da ALEP disse que a flexibilidade do alojamento local “é fundamental para a cidade”, permitindo que a função dos imóveis seja alterada de acordo com a necessidade e a procura.

Além de o alojamento local ser uma atividade de prestação de serviços “muito exigente”, que “dá muito trabalho” e que “não dá o rendimento que tinham vendido”, um dos fatores de motivação para que haja “uma migração natural” é a questão dos incentivos fiscais na celebração de contratos de arrendamento habitacional, nomeadamente a isenção total de impostos no Programa de Arrendamento Acessível.

Questionado sobre o equilíbrio entre turismo e habitação, Eduardo Miranda advogou que “há muito para se fazer na oferta de habitação”, uma vez que se trata de “um problema estrutural”, em que, durante décadas, a dinâmica do mercado sempre foi direcionada para a aquisição de casa própria e “nunca foi pensada para o arrendamento”.

Classificando como “gigantesco” o trabalho que é necessário fazer na habitação, o presidente da ALEP sublinhou que o problema estrutural não se resolve num curto espaço de tempo, pelo que “o alojamento local foi usado, às vezes, como bode expiatório”.

“Como não havia saída, luz ao fundo do túnel, a curto prazo, num problema destes tão estrutural — ninguém investe 10 ou 20 mil casas de uma hora para outra –, era preciso encontrar aqui, às vezes, um alvo mais fácil”, sustentou Eduardo Miranda, reforçando que o alojamento local pode ter feito parte do processo de transformação da cidade de Lisboa, “mas de longe não foi o culpado pela questão da habitação”.

Segundo o representante do setor, o alojamento local em Lisboa concentrou-se “essencialmente no centro histórico, que era justamente a zona que tinha pouco perfil habitacional”, mas que voltou a ser atrativa, pelo que foi restringida a abertura de novos estabelecimentos, através de intervenção da Câmara Municipal.